Redefinições do trabalho docente: a territorialização do Pacto pela Educação no Colégio Estadual João Netto de Campos em Catalão - Goiás

• Main Author: Vale, Suzana Alves
• Other Authors: Costa, Carmem Lúcia
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Goiás 2018
• Subjects: Pacto pela educação; Territorialização; Escola pública estadual; Reestruturação do trabalho docente; Pact for education; Territorialization; State school; Restructuring of the teaching wor; CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Online Access: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9014

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The fact that it is imposed on the school routine, without dialogue and transparency, politics raised questions about the relationship between the State and the education of the public network in Goiás. It became centers for this work in the effort to unravel the essence of this educational reform, so it is conceived to teaching as a work influenced by educational policies that expand the territory within the state school, establishing a relationship of power between the state and the school community. In this sense it is established as a disputed territory. The investigation of qualitative approach consisted in a case study in Colégio Estadual João Netto de Campos, which he was held semistructured interviews with fifteen teachers and observed the school routine, which based the establishment of a field diary. It was collected informations in the school office, Subsecretaria Regional de Catalão and SINTEGO as well as research on official sites of the MEC, INEP, Seduce and others. The conceptual theoretical framework consists of authors who approach the world of work, such as: Antunes (1999), Harvey (2011), Nogueira (2004), Pinto (2007), Engels (1977), Thomaz Jr (2011), Moreira (2009). About the teaching profession and the precarious conditions of the activity related to the restructuring process: Chamon (2005), Santos (2009), Oliveira (2004), Costa (2012), Sampaio and Marin (2004), Caetano (2014), Santos (2013), Libâneo (2011), Giroux (1997), Saviani (2007), Frigotto; Ciavatta (2003), Rocha (2010), Mészaros (2005). State and public policies: Alves (2015), Höfling (2001), Mello-Théry (2011). Regarding the territory category Haesbaert (2007), Cattaia (2011), Raffestin (1993). It is understood the school as a territory, produced by the dispute between rationalism of educational reforms and demands derived from the experience of workers of education. The concepts of levels and dimensions of Henri Lefebvre supported the search for understanding how policy developed in the distant order - the superstructure and the State - reaches and intervenes at the secondary level - where the Colégio Estadual João Netto de Campos - and how this interferes with everyday life, producing power relations and confrontations to an elaborate policy without taking into account the reality of who is in school. The research showed that there is outrage at the issues of education policy in the state, but that it does not manifest in effective participation in the union claims or actions by teachers. Thus, the study of everyday life, or the private level was fundamental for the analysis because control policies and Pact management to settle in school results in clash of powers, putting in contrast the distant level - the legislated actions - and lived as they reveal the strategies on rules that do not always represent everyday necessities. === As reformas educacionais neoliberais no Brasil e em outros países da América Latina, desde as últimas décadas do século XX promoveram a reestruturação da educação e do trabalho docente, que alcança não somente a escola, mas, toda a organização da educação pública, alterando a natureza do trabalho escolar, intensificando a exploração do trabalho e desta forma flexibilizando os direitos trabalhistas. A análise dedicou-se às políticas de programação da escola e do trabalho docente conforme a lógica do capital, enfocando a reforma goiana intitulada: “Diretrizes do Pacto pela Educação: um futuro melhor exige mudanças”, implantada pelo Estado no final de 2011. O fato de ser imposta ao cotidiano da escola, sem dialogo e transparência, a política suscitou indagações a respeito da relação entre o Estado e a educação da rede pública em Goiás. Tornaram-se centrais para este trabalho o esforço em deslindar a essência desta reforma educacional, assim concebe-se à docência como um trabalho influenciado pela política educacional que se territorializa no espaço da escola estadual, estabelecendo uma relação de poder entre o Estado e a comunidade escolar. Neste sentido se estabelece como um território em disputa. A investigação de cunho qualitativo constou em um estudo de caso, no Colégio Estadual João Netto de Campos, em que realizou-se entrevista semiestruturada com quinze docentes e observou-se o cotidiano da escola, o que embasou a constituição de um diário de campo. Foram coletadas informações da secretaria da escola, da Subsecretaria Regional de Catalão e do SINTEGO, além de pesquisas em sites oficiais do MEC, INEP, Seduce e outros. O arcabouço teórico conceitual consta de autores que abordam o mundo do trabalho, como: Antunes (1999), Harvey (2011), Nogueira (2004), Pinto (2007), Engels (1977), Thomaz Jr (2011), Moreira (2009). Sobre o trabalho docente e as condições precárias da atividade relacionado à reestruturação produtiva: Chamon (2005), Santos (2009), Oliveira (2004), Costa (2012), Sampaio e Marin (2004), Caetano (2014), Santos (2013), Libâneo (2011), Giroux (1997), Saviani (2007), Frigotto; Ciavatta (2003), Rocha (2010), Mészaros (2005). Estado e políticas públicas: Alves (2015), Höfling (2001), Mello- Théry (2011). A respeito da categoria de território, Haesbaert (2007), Cattaia (2011), Raffestin (1993). Entende-se a escola como um território, produzido pela disputa entre o racionalismo das reformas educacionais e as demandas derivadas da vivência dos/as trabalhadores/as da educação. Os conceitos de níveis e dimensões de Henri Lefebvre subsidiaram a busca por compreender como a política elaborada na ordem distante – a das superestruturas e do Estado – alcança e intervém no nível médio – no caso o Colégio Estadual João Netto de Campos – e como esta interfere na vida cotidiana, produzindo as relações de poder e enfrentamentos a uma política elaborada sem levar em consideração a realidade de quem está na escola. A pesquisa mostrou que há uma indignação com as questões referentes à política educacional no estado, mas que a mesma não se manifesta na participação efetiva no sindicato ou em ações de reivindicações por parte dos/as professores/as. Assim, o estudo do cotidiano, ou o nível privado foi fundamental para a análise, pois as políticas de controle e gestão do Pacto ao se estabelecerem na escola resulta em embate de poderes, colocando em contraponto o nível distante – as ações normatizadas – e o vivido, em que revelam as estratégias diante de regras que nem sempre representam as necessidades cotidianas.