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Previous issue date: 2018-03-26 === In this research, we try to identify some of the legal implications and geographical unfoldings in
the production of urban space in the city of Uberlândia (MG), due to the implementation of the
irregular settlement Marielza Distric. This study addresses the role of the urban government, its
actions, legal limitations and the responsibility regarding the occurrence of clandestine or irregular
settlements, as well as the action of a particular urban developer. There are three chapters, in which
the theme is analyzed. The first chapter deals with the production of urban space, presenting a brief
discussion of theories and problems of production and appropriation of the capitalist urban space,
highlighting the growth of urbanization in Brazil and the population of Uberlândia (MG) and the
legislation on the use and urban land access. In the second chapter we try to analyze the role of
local power, real estate speculation and the challenges of urban space production in Uberlândia
(MG), passing through issues such as the unequal appropriation of urban space, the social cost of
implementing irregular or clandestine settlements and the performance of landowners and real
estate agents. Lastly, the third chapter presents Marielza district in itself, where one seeks to know
the current reality of the residents and a little of the history of the neighborhood. === Nessa pesquisa, busca-se identificar algumas das implicações e desdobramentos jurídicos e
geográficos na produção do espaço urbano, na cidade de Uberlândia (MG), decorrente da
implantação do loteamento irregular Vila Marielza. O estudo aborda o papel do Estado, sua
atuação e limitações legais e responsabilidade quanto ao surgimento de loteamentos clandestinos
ou irregulares, bem como a atuação do loteador. São três capítulos, nos quais a temática é
analisada. O primeiro capítulo trata da produção do espaço urbano, apresentando uma breve
discussão das teorias e problemas da produção e apropriação do espaço urbano capitalista,
destacando o crescimento da urbanização no Brasil e populacional de Uberlândia (MG) e a
legislação sobre uso e parcelamento do solo urbano. No segundo capítulo procura-se analisar o
papel do Poder Municipal, a especulação imobiliária e os desafios da produção do espaço urbano
em Uberlândia (MG), perpassando por questões como a apropriação desigual do espaço urbano, o
custo social da implantação de loteamentos irregulares ou clandestinos e a atuação dos
proprietários da terra e dos agentes imobiliários. Por fim, o último capítulo apresenta o loteamento
propriamente dito, onde se busca conhecer a realidade atual dos moradores e um pouco da história
do bairro.
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