A construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da Ação Penal 470

• Main Author: Borges, Fernanda da Silva
• Other Authors: Borges, Pedro Célio Alves
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Goiás 2018
• Subjects: Visibilidade; Mídia; Imagem; Discurso; Visibility; Media; Image; Speech; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Online Access: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8181

Submitted by Luciana Ferreira ([e-mail]) on 2018-02-21T18:47:07Z No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda da Silva Borges - 2017.pdf: 6338812 bytes, checksum: 152a09d2f11ed2f11ccecee8ec5de379 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Luciana Ferreira ([e-mail]) on 2018-02-21T18:47:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda da Silva Borges - 2017.pdf: 6338812 bytes, checksum: 152a09d2f11ed2f11ccecee8ec5de379 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2018-02-21T18:47:27Z (GMT). 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In this sense, the media’s central role is recognized as it produces the public visibility, since the media functions as a productive device of practices, discourses, events, images and subjectivities. The main hypothesis is that the Supreme Court as a political actor is subjected to the strategies and logic from the media sphere. It is believed that the visibility spaces are managed from the strategies, disputes, interests and negotiations. Thus, the challenge was to analyze the Supreme Court’s institutional changes, especially in the communication sphere, for example the change in the Ministers’ behavior with the Justice TV creation and the live broadcast of the plenary sessions. This research uses the theoretical-methodological contributions to analyze the dynamics, the tensions and the contradictions arising from the Criminal Lawsuit nº 470 trial. The theoreticalmethodological contributions were based on the French Speech Analysis from the work of the philosopher Michel Foucault, in addition with Pierre Bourdieu's Social Theory notion of fields and finally John Thompson’s notions of visibility and political scandal. Therefore, this research worked with a diversified corpus of statements/images extracted from the media field during the trial period (2012-2014). This event was a milestone in the Court’s process of visibility, due to its strong political content and its intense relationship with the media. From a discursive perspective, it has been analyzed the emergency conditions of the statements regarding the ministers' performance, especially the ones from the case’s rapporteur Minister Joaquim Barbosa, and the reviewer, Minister Ricardo Lewandowski. Finally, it is discussed the effects of this major event which confirms our hypothesis about the imbrications of the media for the STF’s public image. === A presente tese teve como objetivo central compreender as lógicas envolvidas no processo de construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) no Pós-Constituição de 1988, em especial, os sentidos produzidos a partir do julgamento da Ação Penal 470 (conhecido como o “julgamento do mensalão”) na formação da imagem pública do tribunal e dos ministros. Partimos do pressuposto que os conflitos vividos entre a esfera judicial e a esfera política estão atravessados pelo campo da mídia, provocando diferentes desdobramentos em relação à imagem dos atores e das instituições. Nesse sentido, reconhecemos o papel de centralidade da mídia na produção das visibilidades públicas, já que ela funciona como um dispositivo produtivo de práticas, discursos, acontecimentos, imagens e subjetividades. A hipótese principal é a de que o STF, como ator político, se submete às estratégias e lógicas da esfera midiática. Acreditamos que os espaços de visibilidade funcionam a partir de estratégias, disputas, interesses e negociações. Deste modo, o desafio proposto foi analisar as transformações institucionais do Supremo, sobretudo na esfera comunicacional, como a mudança no comportamento dos ministros com a criação da TV Justiça e a transmissão ao vivo das sessões plenárias. A pesquisa faz uso das contribuições teórico-metodológicas da Análise do Discurso de linha francesa, como os trabalhos do filósofo Michel Foucault, e das Teoria Sociais, mais precisamente, a noção de campo de Pierre Bourdieu e as noções de visibilidade e de escândalo político de John Thompson, para analisar as dinâmicas, as tensões e as contradições advindas do julgamento da referida Ação Penal. Para isso, trabalhamos com um corpus diversificado de enunciados/imagens que puderam ser extraídos do campo midiático durante o período do julgamento (2012-2014). Em nosso entender, esse acontecimento foi um marco no processo de visibilidade da Corte, tanto pelo forte conteúdo político quanto pela intensa relação com os meios de comunicação. Por meio de uma perspectiva discursiva, analisamos as condições de emergência dos enunciados a respeito da atuação dos ministros, com destaque para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Para finalizar, discutimos os efeitos deste acontecimento e confirmamos a nossa hipótese sobre as imbricações da mídia para a imagem pública do STF.