Tendência das alterações legislativas pós constituição de 1988: valorização partidária ou individualismo?

• Main Author: Mendonça, Larissa Garcia Barbosa
• Other Authors: Lameirão, Camila Romero
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Goiás 2017
• Subjects: Partidos políticos; Institucionalização; Comportamento individualista; Political parties; Institutionalization; Individualistic behaviour; CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
• Online Access: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8012

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA ([e-mail]) on 2017-12-04T17:16:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Garcia Barbosa Mendonça - 2017.pdf: 1733603 bytes, checksum: baf7483e772da9cebb9eb568f8e055e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Luciana Ferreira ([e-mail]) on 2017-12-06T11:36:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Garcia Barbosa Mendonça - 2017.pdf: 1733603 bytes, checksum: baf7483e772da9cebb9eb568f8e055e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2017-12-06T11:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Garcia Barbosa Mendonça - 2017.pdf: 1733603 bytes, checksum: baf7483e772da9cebb9eb568f8e055e7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === The research intents to identify if constitutional changes made after 1988 Constitution’s promulgation indicates a tendency to institutionalize the party system or reinforce individualistic behavior. From a neo-institutionalist perspective, it is believed that the analysis of the country's formal rules is an indispensable source for understanding the paths that the party system has taken. In order to answer the question, the original text of the Constitution that relates to the subject was described before any amendment and analyzed the constitutional amendments and decisions of the Federal Supreme Court that could alter in any way the party’s dynamics. The data show that the changes throughout the almost 30 years of the Constitution, are not linear, sometimes favoring individualistic behavior, or strengthening political parties. However, as the final balance of constitutional changes, we found that political parties would emerge as a stronger institution. === A pesquisa se propõe a identificar se as alterações constitucionais realizadas após a promulgação da Constituição de 1988 indicam tendência de institucionalização do sistema partidário ou reforço do comportamento individualista. Em uma perspectiva neo-institucionalista, acredita-se que a análise das regras formais do país seja uma fonte indispensável para a compreensão dos caminhos que o sistema partidário tem trilhado. Para responder a pergunta foi levantado o texto original da Constituição pertinente à temática antes de qualquer alteração, assim como analisadas as emendas constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal que pudessem alterar em alguma medida tal dinâmica. Os dados encontrados demonstram que as alterações ao longo dos quase 30 anos de vigência da Constituição não são lineares, ora favorecendo comportamentos individualistas, ora fortalecendo os partidos políticos. No entanto, como saldo final das alterações constitucionais os partidos políticos sairiam como instituição mais fortalecida.