Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida

• Main Author: Assis, Luana Bispo de
• Other Authors: Rocha, Eduardo Gonçalves
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Goiás 2016
• Subjects: Direito à alimentação; Sistemas alimentares; Bem viver; Agroecologia; Rochagem; Políticas públicas; Right to food; Nature; Good living; Agroecology; Stonemeal; Public policy; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6315

Submitted by Luciana Ferreira ([e-mail]) on 2016-09-30T14:40:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luana Bispo de Assis - 2015.pdf: 702693 bytes, checksum: 231224351af749d51546c3e5a429b347 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Luciana Ferreira ([e-mail]) on 2016-09-30T14:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luana Bispo de Assis - 2015.pdf: 702693 bytes, checksum: 231224351af749d51546c3e5a429b347 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2016-09-30T14:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luana Bispo de Assis - 2015.pdf: 702693 bytes, checksum: 231224351af749d51546c3e5a429b347 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-18 === Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG === This study aims to reflect on the theme of agroecology from the perspective of law, its relation with nature and with the paradigm of modernity with the expectation that its principles and practices can be understood as a viable solution to the situation of food (in)security in Brazil. Such an approach is important because Law is a principles based commitment to the future, keeping good faith toward past. This commitment has been developed historically, and signed by society, to strengthen the building of a food system that protects life and collaborates to the implementation of healthier future production systems. This commitment is essential and should result in right to food fundaments. These concepts challenge the the Brazilian development model, based on natural resources concentration, labor exploitation, cultural domination, monoculture export, nature depletion and large land areas. The problem treated here is basically the analysis of man as part of nature in a way that, from this perspective, agroecology can be seen as an instrument of right. At this point agroecology under the right look can be understood as rupture of the dominant model what allows to emerge the possibility of building a new paradigm, based on local knowledge, healthy food, lower nature degradation and appreciation of the man from the field. This work aims to analyze the food production model, from an interdisciplinary perspective and fom Law theory, using stonemeal technology as a demonstration parameter of agroecology as an instrument of right to food and to life preservation! === O presente trabalho busca refletir sobre o tema da agroecologia sob o olhar do Direito, sua relação com a natureza e com o paradigma da modernidade na perspectiva de que os seus princípios e práticas podem ser entendidos como uma saída viável, para a situação de (in)segurança alimentar no Brasil. Tal abordagem é importante, pois o Direito é um compromisso principiológico com o futuro, mantendo a boa-fé para com o passado. Tal compromisso tem sido historicamente desenvolvido e socialmente firmado, no sentido de fortalecer a edificação de um sistema alimentar que proteja a vida e colabore com a implementação de sistemas produtivos futuros mais saudáveis. Esse compromisso é imprescindível e deve ter como resultado os fundamentos do direito à alimentação. Essas concepções desafiam o modelo de “desenvolvimento” brasileiro, baseado na concentração dos recursos naturais, na exploração do trabalho, na dominação cultural, na monocultura de exportação, no esgotamento da natureza e no latifúndio. A problemática aqui tratada é basicamente a análise do Homem como parte integrante da natureza, de forma que, a partir dessa apreciação, a agroecologia pode ser vista como um instrumento de direito. Nesse ponto, a agroecologia sob o olhar do direito pode ser compreendida como uma ruptura do modelo dominante, de onde emerge a possibilidade de construção de um novo paradigma, baseado nos saberes locais, em alimentos saudáveis, uma menor degradação da natureza e na valorização do Homem no campo. Esta dissertação tem como objetivo analisar o modelo de produção de alimentos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e da teoria do Direito, utilizando a tecnologia da rochagem como parâmetro de demonstração da agroecologia como instrumento de direito à alimentação e à preservação da vida.