Os usos do passado nas constituintes de 1946 e 1987/88: a anistia entre silêncios, ruí- dos e esquecimentos

• Main Author: Souza, Mayara Paiva de
• Other Authors: Sandes, Noé Freire
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Goiás 2016
• Subjects: Anistia; Estado novo; Ditadura militar; Amnesty; Military dictatorship; Memory; Communism; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Online Access: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6115

Submitted by Marlene Santos ([e-mail]) on 2016-09-01T20:31:45Z No. of bitstreams: 2 Tese - Mayara Paiva de Souza - 2016.pdf: 4247150 bytes, checksum: 5be8768aff2584392e78ffd9e36ecf14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Luciana Ferreira ([e-mail]) on 2016-09-05T13:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Mayara Paiva de Souza - 2016.pdf: 4247150 bytes, checksum: 5be8768aff2584392e78ffd9e36ecf14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2016-09-05T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Mayara Paiva de Souza - 2016.pdf: 4247150 bytes, checksum: 5be8768aff2584392e78ffd9e36ecf14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 === Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG === This doctoral dissertation aims at analyzing the debates on amnesty and the uses of past in the Brazilian Constituent Assemblies set up after the dictatorial regimes: Estado Novo (1937- 1945) and the Military Dictatorship (1964-1985). Through analysis of the processes of amnesty from 1945 to 1979 debated in the Constituent Assemblies, this work has long striven to argue that it is possible to apprehend the process of memory management elaborated within the two dictatorial periods. The debates have elucidated that the past was negotiated, reinterpreted and propagated during a process of political transition which sought to lead the country out of a discretionary regime and into a consolidation of a democratic era. Between the remembrance and the forgetfulness – by means of constant negotiations around amnesty –, the game stands forward and the political strategy to men who were involved in the rise of a new regime in the country. Hence, the dictatorial past was negotiated as from political and memorial clashes established during the context of transition which culminated in the plenary of the Constituent Assemblies. By the debates risen over amnesty as well as the analysis of the Journals, Annals, magazines and memorialistic works of the Constituent Assemblies the magazines and memorialistic, this dissertation is highly committed, therefore, to assess the strategies, the negotiations and, also, the interpretation about the past in these two periods. In addition, this work is concerned with investigating the uses of the past in the matter of the political clashes, silences and noises which together have left their marks, scars and unsolved questions. Otherwise stated, this work can be taken as a complex interlocution settled down between the memory and history realms. === Esta tese tem por objetivo analisar os debates acerca da anistia e os usos do passado nas duas Assembleias Constituintes instaladas no Brasil após os regimes ditatoriais, isto é, o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1985). Ao analisar os processos de anistia de 1945 e de 1979 discutidos nas Assembleias Constituintes, pretende-se desenvolver a tese de que é possível apreender, por meio dos debates, o processo de gestão da memória elaborado nos dois períodos ditatoriais. A partir de tais debates podemos perceber como o passado foi posto em negociação, reinterpretado e difundido em meio a um processo de transição política que visava à passagem de um regime discricionário para a consolidação de um regime democrático. Por meio das negociações em torno da anistia o jogo entre a lembrança e o esquecimento aparece como estratégia política para aqueles homens envolvidos na construção de um novo regime político no país. Dessa forma o passado ditatorial foi negociado a partir dos embates políticos e embates de memória que foram travados no contexto da transição e culminaram no plenário das Constituintes instaladas no ocaso das ditaduras. Dentro desse quadro, a partir dos Diários e Anais das Assembleias Constituintes, bem como de periódicos e obras memorialísticas, pretende-se avaliar, por intermédio dos debates acerca da anistia, as estratégias e negociações em torno do passado, e de sua interpretação, nos dois períodos. Assim, analisamos os usos do passado: os embates políticos, os silêncios e ruídos que deixaram marcas, cicatrizes e questões que ainda hoje aguardam respostas. Interlocução complexa que se situa entre o terreno da memória e da história.