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Previous issue date: 2011-10-26 === Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG === Mankind has a big challenge to overcome the scarcity of water. In this context, Brazil has a huge
natural heritage, which concentrates a large amount of fresh water in its territory.However, this
apparent abundance is distributed unevenly throughout Brazil, being mainly concentrated in the
northern region which has less population density. Brazil as a major producer of agricultural
products should be concerned with the practices used in the collection and disposal of water,
since this economic activity consumes about 70% of all water consumed by man. Besides its use
in the rural labor activity, surface waters are sources of urban water supply in thousands of
Brazilian municipalities. The river is the main Canastra water resources of the municipality of
Itapuranga-GO, its waters being used in rural production and supply of urban population. The
resource has been degraded over the years, being perceived by the population of the municipality
the fall of its quality year after year. The research identified a common sense of people that the
river was highly polluted, and that, according to this, those responsible for this pollution were the
pesticide and the municipal dump. An analysis of the physico-chemical use, and collected
samples at six different points. The analysis indicated that, under the parameters studied, the
water is classified as Class II Freshwater. We applied three different questionnaires, the first
aimed at directors, municipal secretaries, teachers and presidents of associations. The second
targeted farmers bordering the third appeal to farmers and the municipality of Itapuranga. All
questionnaires sought to identify the perceptions of respondents about the quality of the resource
and its potential polluters, and identify public policies for maintaining and restoring water quality
of the resource. It being common, the perceived loss of water quality and lack of specific
policies. We analyzed all municipal legislation dedicated to the environment and especially
water resources, and also investigated the history of public policies developed in the city. Found
in research that policy initiatives always part of the organized civil society, municipal
government exercising the role. The survey showed that the municipal legislation provides the
legal text in your programs that seek to implement policies, which must be fulfilled immediately,
and the rules of budgetary transfers to the local environmental agency. The incursions of the
river a reality stripped of violation of environmental legislation that endangers the continuity and
quality of the resource. It was found that the income of farmers is borderline average to maintain
their basic needs, and the administration to create conditions that promote the preservation act
without risk to their food security. The research concluded that the foundations for the
implementation of public policies aimed at maintaining the quality of the river are ready, the
government simply put into practice what is already defined by law. === A humanidade tem um grande desafio a ser vencido, a escassez de água. Neste contexto o Brasil
possui um enorme patrimônio natural, no qual concentra grande quantidade de água doce em seu
território. No entanto, essa aparente abundância é distribuída de forma desigual pelo território
brasileiro, estando concentrado principalmente na região norte que possui menor densidade
demográfica. O Brasil como grande produtor de produtos agropecuários deve se preocupar com
as práticas usadas na coleta e despejo de água, uma vez que essa atividade econômica consome
cerca de 70% de toda água consumida pelo homem. Além de sua utilização na atividade laboral
rural, as águas superficiais são fontes de abastecimento urbano em milhares de municípios
brasileiros. O Rio Canastra é o principal recurso hídrico do município de Itapuranga-GO, sendo
utilizadas suas águas na produção rural e no abastecimento urbano da população. O recurso vem
sendo degradado ao longo dos anos, sendo percebida pela população do município a queda de
sua qualidade ano após ano. A pesquisa identificou um senso comum da população de que o rio
era altamente poluído, e que, segundo esta, os responsáveis por essa poluição eram o agrotóxico
e o lixão municipal. Foi realizada uma análise físico-química do recurso, sendo coletadas
amostras em seis diferentes pontos. As análises indicaram que, sob os parâmetros estudados, a
água se classifica como Água doce de classe II. Foram aplicados três diferentes questionários,
sendo o primeiro direcionado a diretores, secretários municipais, docentes e presidentes de
associações. O segundo direcionado aos agricultores ribeirinhos ao recurso e o terceiro a
agricultores do município de Itapuranga. Todos os questionários buscaram identificar as
impressões dos entrevistados quanto a qualidade do recurso e seus potenciais poluidores, e
identificar as políticas públicas de manutenção e recuperação da qualidade hídrica do recurso.
Sendo ponto comum, a percepção de perda de qualidade hídrica e a falta de políticas públicas
específicas. Foi analisada toda a legislação municipal voltada ao meio ambiente e em especial
aos recursos hídricos, e também investigado o histórico de políticas públicas desenvolvidas no
município. Constatou na pesquisa que as iniciativas de políticas sempre partiram da sociedade
civil organizada, exercendo o poder público municipal papel secundário. A pesquisa identificou
que a legislação municipal prevê em seu texto legal programas que buscam a implementação de
políticas, os quais devem ser imediatamente cumpridos, bem como a regulamentação dos
repasses orçamentários ao órgão ambiental municipal. As incursões ao rio desnudaram uma
realidade de violação a legislação ambiental que coloca em risco a perenidade e qualidade do
recurso. Identificou-se que a renda dos agricultores é em média limítrofe a manutenção de suas
necessidades básicas, devendo a administração criar condições para que este promova a
preservação sem que aja risco a sua segurança alimentar. A pesquisa concluiu que os alicerces
para a implementação de políticas publicas voltadas a manutenção da qualidade do rio estão
prontos, bastando o poder público colocar em prática o que já está definido em lei.
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