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Previous issue date: 2008-06-10 === Our object of study is the process of replacement of the authority institutionality by
the liberal-democratic institutionality inside of Brazilian autocratic bourgeoisie State
during the period of 1985 till 1990, this means, from the begining of the first civil
government post Militar Dictatorship (Sarney s government) until the presidential
elections of 1989 and the composition of the new government elected. In this period the
politics transition process started still in the Militar Dictatorship finishes , with the
distensionist project, reaching the top with the end of the militar government in 1985.
However the civil government demanded a lot of initiatives that continued/overcame the
institutional alterations started previously with the establishment of a new institutionality,
by a democratic way, defined mainly by the Constitution of 1988 and confirmed with the
presidential elections of 1989. Besides the own constituent process (1987-1988) and of the
elections of 1989, we also point out like crucial moments of this period the maintenance of
the Democratic Alliance under José Sarney s presidence, the peak and failure of Cruzado
Plan between the years of 1986 and 1987 and the begining of an economic guidance more
definitely neoliberal from 1987. Therefore, our object of study is called second
transition devoted expression by the politics debates and by the literature academic.
Called From Sarney to Collor: politic reforms, democratization and crisis (1985-
1990) our work is divided in four chapters, each one dealing with one of the fases, or
conjunctures, of this stage. The chapter 1 is developed of the composition and begining of
Tancredo/Sarney s government, in 1985, until the ministerial reform of February of 1986.
This fase is marked by the implementation of the last reform in the authority
institutionality inherited from the Militar Dictatorship. The second fase, dealed on chapter
2 starts with the edition of the Cruzado Plan, in February 1986 and finishes with its
collapse, in the begining of 1987. In the chapter 3 we talk about the third fase, that
developed during the year of 1987 and is marked by the constituent process and by the
crisis conjuncture evolution to an hegemony crisis. Dealed in chapter 4, the last fase marks
the victory of the conservative perspective in the creation of the new institutionality, which
legal nucleus is the new Constitution, and its confirmation in the presidential elections of
1989. === Nosso objeto de estudo é o processo de substituição da institucionalidade autoritária
pela institucionalidade democrático-liberal no interior do Estado autocrático-burguês
brasileiro durante o período de 1985 a 1990, ou seja, do início do primeiro governo civil
pós-Ditadura Militar (governo Sarney) até as eleições presidenciais de 1989 e a
composição do novo governo eleito. Neste período, encerrou-se o processo de transição
política iniciado ainda na vigência da Ditadura Militar, com o projeto distensionista,
culminando com o fim dos governos militares em 1985. No entanto, a ascensão do governo
civil exigiu uma série de iniciativas que continuaram/superaram as reformas institucionais
iniciadas anteriormente com o estabelecimento de uma nova institucionalidade, de forma
democrática, definida fundamentalmente pela Constituição de 1988 e consolidada com as
eleições presidenciais de 1989. Além do próprio processo constituinte (1987-1988) e das
eleições de 1989, destacamos também como momentos cruciais deste período a
manutenção da Aliança Democrática sob a presidência de José Sarney, o apogeu e fracasso
do Plano Cruzado entre os anos de 1986 e 1987 e o início de uma orientação econômica
mais definidamente neoliberal a partir de 1987. Em suma, nosso objeto de estudo é a
chamada segunda transição , expressão consagrada pelo debate político e pela literatura
acadêmica.
Intitulado De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-
1990) , nosso trabalho se divide em quatro capítulos, cada qual abordando uma das fases,
ou conjunturas, desta etapa. O Capítulo I desdobra-se da composição e início do governo
Tancredo/Sarney, em 1985, até a reforma ministerial de fevereiro de 1986. Esta fase foi
marcada pela implementação da última reforma na institucionalidade autoritária herdada da
Ditadura Militar. A segunda fase, tratada no Capítulo II, começou com a edição do Plano
Cruzado, em fevereiro de 1986, e terminou com o seu colapso, no início de 1987. No
Capítulo III, discutimos a terceira fase, que se desdobra durante o ano de 1987 e foi
marcada pelo processo constituinte e pela evolução da crise conjuntural para uma crise de
hegemonia. Tratada no Capítulo IV, a última fase marca a vitória da perspectiva
conservadora na criação da nova institucionalidade, cujo núcleo legal foi a nova
Constituição, e sua confirmação nas eleições presidenciais de 1989.
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