O Programa Bolsa Família, a moralização da pobreza no Brasil e a mulher beneficiária

• Main Author: Cunha, Ana Cláudia Gusmão
• Other Authors: Ivo, Anete Brito Leal
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Catolica de Salvador 2017
• Subjects: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Programa Bolsa Família; Bolsa Família Program; Moralização; Current transfer program; Família; Moralization; Pobreza; Family; Mulher; Poverty woman
• Online Access: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/361

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz ([e-mail]) on 2017-07-27T19:09:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOAnaClaudiaGusmao.pdf: 1188726 bytes, checksum: 1c973fc743eee722df9c53d3538b19ba (MD5) === Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães ([e-mail]) on 2017-07-28T16:31:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOAnaClaudiaGusmao.pdf: 1188726 bytes, checksum: 1c973fc743eee722df9c53d3538b19ba (MD5) === Made available in DSpace on 2017-07-28T16:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOAnaClaudiaGusmao.pdf: 1188726 bytes, checksum: 1c973fc743eee722df9c53d3538b19ba (MD5) Previous issue date: 2017-04-04 === Este trabalho analisa o significado sociopolítico da moralização da família em situação de pobreza, com base nos fundamentos do Programa Bolsa Família (PBF), e as repercussões desse processo sob uma perspectiva de gênero. Desenvolvida em três partes, a dissertação inicia-se com a depuração conceitual da noção de moralização, assim como de sua correlação com as duas matrizes de justiça social: uma relativa à distribuição da renda na superação das desigualdades sociais e da pobreza e a outra resultante do reconhecimento das mulheres como titulares da renda transferida às famílias. O primeiro capítulo apresenta o processo de constituição e a estrutura de uma política moralizadora da pobreza no Brasil, com base no desdobramento de duas teses que lhe servem de substrato: a do imposto de renda negativo e a teoria do capital humano. No segundo capítulo, as peculiaridades do Programa constituem objeto privilegiado. Nele, consideram-se as políticas públicas como dispositivos que contêm e criam espaços de subjetivação junto aos beneficiários, com base em técnicas de controle voltadas às famílias pobres que pleiteiam ajuda estatal pró-subsistência. Na terceira parte, examina-se como tal dispositivo de política pública de combate à pobreza incorpora e institucionaliza padrões de gênero que acabam por reforçar a associação da mulher ao exercício do tradicional papel maternal, como expressão de sua responsabilidade moral e pública. === This study analyses sociopolitical meaning of moralization of families in poverty situation based on the foundations of the Brazilian current transfer program, Programa Bolsa Família (PBF), and the repercussion of this process under a gender perspective. Developed in three sections this dissertation begins with depuration of the conceptual notion of moralization as well as its correlation with two social justice matrices: the first concerning to income redistribution for overcoming social inequities, and the second resulting of acknowledging women as holders of the support income to the families. The first chapter presents the process of constitution and the structure of a poverty moralizing policy in Brazil based on unfolding of two thesis that serve as its substrate: the negative income tax and the human capital theory. The PBF’s peculiarities are privileged objects of the second chapter. In this section, public policies were considered as devices that hold and create a subjectification space for the beneficiaries, and are grounded on control techniques to those poor families that request State aid for subsistence. At third section, it is examined how such device of public policy to fight poverty incorporates and institutionalizes gender patterns that ends up reinforcing the association of women to the traditional motherhood role as an expression of their moral and public responsibility.