Seguindo as vias : Declaração de nascido vivo, identificação e mediação

• Main Author: Richter, Vitor Simonis
• Other Authors: Fonseca, Claudia Lee Williams
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: Antropologia social; Antropologia da saúde; Declaração de Nascido Vivo; Documentos médico-legais; Registro civil; Identificação; Porto Alegre (RS); Born certificate; Indetification technologies; Documents; Modalities of government
• Online Access: http://hdl.handle.net/10183/56017

Essa pesquisa buscou investigar a elaboração e os usos que as pessoas fazem da Declaração de Nascido Vivo (DNV) na cidade de Porto Alegre/RS. Partindo do referencial que concebe a DNV com uma tecnologia de governo realizamos pesquisa etnográfica acompanhando os percursos das três vias DNV – principalmente em cartórios de registro civil e na Equipe de Eventos Vitais da Secretaria Municipal de Saúde – para tentar conhecer as práticas e significados, os atores envolvidos na elaboração, na utilização pelos representantes da administração pública e que efeitos ela produz no cenário contemporâneo da administração da população e da constituição de subjetividades e cidadanias particulares. A pesquisa em diferentes contextos de circulação do documento permitiu percebermos os diferentes sentidos atribuídos à DNV e as diferentes preocupações que os diferentes atores trazem com ela. Nos órgãos de vigilância em saúde podemos verificar a preocupação com a produção de dados estatísticos e legibilidade da população. Nos cartórios, as preocupações das pessoas que buscam o serviço registral passam pelos documentos que a DNV permite gerar, enquanto que, para os funcionários do registro civil, a preocupação consiste em tentar verificar o vínculo entre mãe e o recém-nascido. A pesquisa etnográfica nesses distintos lugares de circulação da DNV, ao apontar as diferenças de sentido atribuído ao documento, mostrou, também, que a objetividade absoluta que aparentemente revestiria os dados estatísticos e os documentos de identificação envolve inevitavelmente a interação entre diversos artefatos e agentes, carregando, assim, aspectos contingentes e relacionais em sua produção. Emerge, dessa forma, uma máquina burocrática do Estado que não pode ser tomada de forma tão mecânica quanto seus idealizadores gostariam. === In this volume, we investigate the elaboration and the uses of the present Brazilian document issued when a child is born alive (known as the declaração de nascido vivo - DNV) through an ethnographic study of different bureaucratic instances in the city of Porto Alegre/RS. Working on the hypothesis that the DNV is a sort of government technology, we tracked the three leaflets of the DNV– with special emphasis on the office of civil registration and on the Team of Vital Events at the Municipal Secretary of Health – to discover the practices and meanings attributed to this document by the actors involved in its elaboration. We examined the attitudes of public administrators as well as those of common citizens who are registering their children. The research in different contexts of circulation of the documentation allowed us to discern the different meanings assigned to the DNV and the different preoccupations that the various actors bring with it. In the offices of health surveillance we observed a particular concern with the production of statistical data capable of producing a ―readable‖ population; the preoccupation of the family members who seek to register a newborn child centers on legal issues concerned with documenting a child‘s identity, whereas the employees at the office of civil registry are concerned with verifying the biological connection between the declared mother, the declared father and the newborn. From our ethnographic research in these distinct administrative sectors of the DNV, notwithstanding the difference of meanings attributed to the document, there emerged the hypothesis that the ―objectivity‖ that supposedly accompanies the production of statistical data and similar identity documents inevitably involves the interaction between innumerous artifacts and agents, necessarily implying contingent and relational elements in this state technology. Altogether, our study depicts an image of state bureaucracy that adds considerable nuance to the idealized picture often projected by government planners.