| Summary: | O objetivo da pesquisa foi de analisar a alternativa de Produção de Biodiesel na Guiné-Bissau, tendo como base a transposição do aprendizado construído pelo Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil – PNPB, analisar a realidade do PNPB no Brasil, verificar a percepção de viabilidade junto aos agentes do governo guineense, associação de classe de agricultores e construir um modelo preliminar do Quadro Institucional do Programa de Biodiesel na Guiné, como alternativa para promover ascensão econômica e desenvolvimento regional. O êxito do PNPB foi evidenciado pelos benefícios proporcionados na economia brasileira. Até 2010 o Brasil já deixou de gastar U$ 2,84 bilhões com importação de diesel. Com a adição de B10, o Brasil não precisaria mais importar diesel. Para ampliar a produção do biodiesel até 2020, projeta-se investimento de R$ 7,36 bilhões, o que geraria 531.045 empregos diretos e 6 milhões indiretos. A Guiné-Bissau enfrenta problema da pobreza extrema e economia baseada na monocultura de caju. Os gastos com combustível fóssil em 2015 representaram 30% de total das importações do país, contribuindo fortemente para o déficit na balança comercial do país e no enfraquecimento da economia já fragilizada pela pobreza. A escassez da energia impulsionou as empresas locais a utilizarem geradores movidos a óleo diesel para suprir esta demanda. Apesar da evidência dos esforços governamentais no fornecimento da energia, o preço praticado não tem a mesma proporção com a condição econômica do país. Neste sentido, o Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau – PNBGB se caracteriza num mecanismo proeminente para alavancar a economia daquele país, por ser uma atividade com elo na agricultura e com potencial de geração de emprego e renda no campo e redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE na atmosfera. Para alcançar os objetivos da pesquisa foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória. Os dados foram coletados em Bissau, Guiné-Bissau, inicialmente por entrevistas pelo Skype e finalizados com aplicação de questionários por e-mail. As entrevistas contaram com a participação do Ministro da Economia e Finanças e pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, por um conjunto de técnicos e especialistas da área. Os resultados demonstraram que a Guiné-Bissau apresenta grande potencial de produção de biodiesel a partir de oleaginosas existentes no país como jatropha curcas, palma de dendê, algodão e mamona. No entanto, a planta indicada pelo Ministério da Agricultura é a jatropha. Com isso, foi realizada uma projeção da demanda e oferta de biodiesel até 2031, o que permitiu verificar que a escala viável economicamente para Guiné-Bissau inicia com o nível de mistura compulsória de 5% – B5, equivalente ao volume de 4.091,14 m³/ano de biodiesel. Verificou-se que os benefícios do Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau poderão envolver as receitas fiscais, geração de emprego e renda para mais de 80.000 pessoas que atuam no setor agrícola, benefícios ambientais e econômicos na diversificação da base produtiva, além de impulsionar a criação das cooperativas agrícolas com notável atuação na cadeia produtiva do biodiesel. A partir desta análise, foi elaborada uma proposta de Quadro Institucional e de implicações de gestão para implantação do PNBGB. A análise da implantação do programa apresentou a necessidade de transferência tecnológica e de financiamentos estrangeiros. Neste contexto, observou-se que o país conta com parceiros sub-regionais e internacionais para financiamento de projetos de desenvolvimento e de transferências de tecnologias agrícolas, elevando o potencial de sucesso na introdução do Programa de Biodiesel na Matriz Energética guineense. === The objective of this study was to examine the alternative of Biodiesel Production in Guinea- Bissau, taking as a basis the implementation of the learning constructed by the Program for the Production and Use of Biodiesel in Brazil - PNPB, examine the reality of PNPB in Brazil, check the perception of viability by the agents of the Guinean government, association of farmers and build a model of the Institutional Framework of the Biodiesel Program in Guinea, as an alternative to promote economic advancement and regional development. The success of the PNPB was evidenced by the benefits provided in the Brazilian economy. Until 2010 Brazil has already failed to spend $2.84 billion with imports of diesel. With the addition of B10, Brazil does not need more importing diesel. To increase the production of biodiesel until 2020, the projected investment of R$ 7.36 billion, which would generate 531,045 direct jobs and 6 million indirect jobs. The Guinea-Bissau faces problem of extreme poverty and economy based on monoculture plantations of cashew nuts. Spending on fossil fuel subsidies in 2015 accounted for 30% of total imports of the country, contributing greatly to the deficit in the trade balance of the country and the weakening of the economy already weakened by poverty. The shortage of energy has boosted the local companies to use generators powered by diesel oil to meet this demand. Despite the evidence of governmental efforts in the provision of energy, the price does not have the same proportion with the economic condition of the country. In this sense, the Biodiesel Program in Guinea Bissau - PNBGB is characterized in a prominent mechanism to leverage the economy of that country, because it is an activity with a link at the agriculture and with potential for generating employment and income in the country and reduction of greenhouse gas emissions - GHG in the atmosphere. To achieve the objectives of the survey was used the methodology of explo ratory research. The data were collected in Bissau, Guinea-Bissau, initially by interviews via Skype and finalized by application of questionnaires by mail. The interviews were attended by the Minister of Economy and Finance and the Ministry of Agriculture and Rural Development of Guinea-Bissau, for a set of technicians and specialists in the area. The results showed that the Guinea-Bissau presents great potential for production of biodiesel from oilseeds in the country as jatropha curcas, palm oil, cotton and castor oil. However, the plant indicated by the Ministry of Agriculture is the jatropha. With this, there was a projection of the demand and supply of biodiesel until 2031, which showed that the scale economically viable for Guinea- Bissau starts with the level of compulsory mixture of 5% - B5, equivalent to the amount of 4,091.14 m³/year of biodiesel. It was found that the benefits of the Biodiesel Program in Guinea Bissau may involve the tax revenue, generation of employment and income for more than 80,000 people working in the agricultural sector, environmental benefits and economic diversification of the productive base, in addition to boost the creation of agricultural cooperatives with remarkable performance in the biodiesel production chain. From this analysis, a proposal was drawn up to the institutional framework and implications for management for deployment of PNBGB. The analysis of the implementation of the program presented the need for technology transfer and foreign financing. In this context , it was noted that the country has partners sub-regional and international financing of development projects and for transfers of agricultural technologies, increasing the potential for success in the introduction of the Biodiesel Program in the energy matrix.
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