A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da investigação criminal e/ou inquérito policial, e na decretação da prisão prevent...
Main Author: | Sicoche, Bernardo Fernando |
---|---|
Other Authors: | Azevedo, Tupinamba Pinto de |
Format: | Others |
Language: | Portuguese |
Published: |
2015
|
Subjects: | |
Online Access: | http://hdl.handle.net/10183/121916 |
Similar Items
-
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
by: Sicoche, Bernardo Fernando
Published: (2015) -
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
by: Sicoche, Bernardo Fernando
Published: (2015) -
Críticas e alternativas à prisão preventiva
by: Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
Published: (2013) -
A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas
by: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
Published: (2015) -
Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos
by: Mendonça, Andrey Borges de
Published: (2015)