As pol?ticas agr?rias durante o governo Ol?vio Dutra e os embates sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha (1999-2002)

• Main Author: Ros, C?sar Augusto da
• Other Authors: Moreira, Roberto Jos?
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2016
• Subjects: quest?o agr?ria; pol?ticas agr?rias; agentes sociais; luta pol?tica; agrarian issue; agrarian policies; social agents; political struggle; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Online Access: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/730

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Cesar Augusto Da Ros.pdf: 8517371 bytes, checksum: 2a0778913577d99b72967c390d056a45 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 === Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico === This paper analyzes the dynamics of implementation of the agrarian policies in Rio Grande do Sul from 1999 to 2002. In this period the simultaneous presence of two distinctive governmental strategies for the widening of the access to land in this State was observed. The first strategy was led by the government of Fernando Henrique Cardoso (PSDB) and focused on two lines of action: a) the policy of the settlements implemented by the Regional Superintendency of INCRA; b) the agrarian credit program from the Land Bank (Banco da Terra), implemented by the Regional Delegation of MDA. The second strategy was led by the government of Ol?vio Dutra and it purposed at implementing a state policy of settlements and resettlements and at assisting claims from several kinds of public. The emphasis of the analyses carried out throughout this thesis is placed on the attempt to understand the dynamics of the actions developed within the scope of the federal and state government agrarian policies and of the relationships between both governments and the main social agents present on the field of agrarian conflicts. In this sense, the different governmental strategies are analyzed in an articulate way with the political struggle between social agents about the gaucho agrarian issue. On a first moment, the paper presents a comprehensive historical panel on the complexity and heterogeneity of the agrarian problems that arose in the state, highlighting their connection to the rise of the social agents participating in the political struggle within the field of agrarian conflicts. On a second moment, the paper seeks to analyze the internalization of the agrarian conflicts within the scope of the governments (federal and state) and of the state authorities responsible for the implementation of agrarian policies, in a more recent historical background. In this sense the paper shows that the tensions produced by the political struggle between the social agents caused direct repercussions on the character of the adopted agrarian policies, as well as on its rate, extension and on the definition of the instruments used. The way in which the governments of Fernando Henrique Cardoso and Ol?vio Dutra diagnosed the nature of the agrarian problem and its possible solutions was intimately related with the nature of their political projects and with the composition of the social forces which supported their mandates. The comparison of their general agenda on agrarian policies with the results obtained in this period confirms that perception. === Este trabalho analisa a din?mica de implementa??o das pol?ticas agr?rias no Rio Grande do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste per?odo observou-se a presen?a simult?nea de duas estrat?gias governamentais distintas para a amplia??o do acesso a terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atua??o: a) a pol?tica de assentamentos implementada pela Superintend?ncia Regional do INCRA; b) o programa de cr?dito fundi?rio o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Ol?vio Dutra e se objetivou na implementa??o de uma pol?tica estadual de assentamentos e reassentamentos, al?m de ter concentrado as suas a??es no atendimento das reivindica??es de diversos tipos de p?blico. A ?nfase das an?lises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de compreender a din?mica das a??es desenvolvidas no ?mbito das pol?ticas agr?rias dos governos federal e estadual e das rela??es de ambos com os principais agentes sociais presentes no campo dos conflitos agr?rios. Neste sentido, as diferentes estrat?gias governamentais s?o analisadas de forma articulada ? luta pol?tica travada entre os agentes sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha. Num primeiro momento, o trabalho apresenta um painel hist?rico abrangente sobre a complexidade e heterogeneidade dos problemas fundi?rios que se constitu?ram no estado, evidenciando a sua conex?o com a emerg?ncia dos agentes sociais que participam das lutas pol?ticas no interior do campo dos conflitos agr?rios. Num segundo momento, o trabalho procura analisar a internaliza??o dos conflitos fundi?rios no ?mbito dos governos (federal e estadual) e das inst?ncias estatais respons?veis pela implementa??o das pol?ticas agr?rias, numa conjuntura hist?rica mais recente. Nesta dire??o o trabalho demonstra que as tens?es produzidas pela luta pol?tica travada entre os agentes sociais repercutiram diretamente no car?ter das pol?ticas agr?rias adotadas, assim como, no seu ritmo, extens?o e na defini??o dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos Fernando Henrique Cardoso e Ol?vio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agr?rio e, as suas poss?veis solu??es, estavam intimamente relacionados ? natureza dos seus projetos pol?ticos e ? composi??o das for?as sociais que deram sustenta??o aos seus mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas pol?ticas agr?rias e dos resultados alcan?ados no per?odo confirma essa percep??o.