Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ? Implementa??o da Pol?tica de Desenvolvimento Territorial: Um Estudo a Partir de Santar?m-Pa

• Main Author: Le?o, Sandro Augusto Vi?gas
• Other Authors: Flexor, Georges G?rard
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2016
• Subjects: pol?ticas p?blicas; conselhos municipais; desenvolvimento territorial; public politics; city councils; territorial development; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Online Access: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/667

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Sandro Augusto Viegas Leao.pdf: 1817546 bytes, checksum: 92779aab225ffa58d5aede0123875209 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 === In the Amazon, the difficulties of political participation of social groups of the ruling processes, open space for the investigation on the obstacles of the legitimation of new public politics. The contradictions in the relationships between the public power and the civil association and the open tendencies for the implementation of those politics need to be identified and explained. The regional configuration of the government programs and it relationship with the local actors constitute central element of analysis. In this direction, this study it searchs to present a general characterization of the experiences of management of the politics, in return of the National Program of enlargement of Familiar Agriculture - PRONAF in the line Infrastructure: the City councils of Sustainable Agricultural Development - CMDRS's and the Politics of Territorial Development of the Secretariat of Territorial Development - SDT/MDA. We will break of the process of creation and constitution of the CMDRS/Santar?m and the territory of Low Amazon, to argue later as these enclosures for bullfighting functioned, and are functioning now, detaching the aspects that mark institucional advances and politicians of the two experiences. Our universe of study is the city of Santar?m and the organized and institutionalized actors that depends, live, produce and act in its half agricultural one. For in such a way bibliographical revision of main the thematic ones was carried through treated here and that they had given to support the field research, carried through together to the excellent actors to the santareno way agricultural that acts and/or if they benefit of such politics. The objective is to understand the dynamics of the politics in local level (municipal), having with central focus, the performance of the main social actors in the implementation/planning process; control; e coordination of the actions developed in its institucional environment. === Na Amaz?nia, as dificuldades de participa??o pol?tica de grupos sociais dos processos decis?rios, abrem espa?o para a investiga??o sobre os obst?culos da legitima??o de novas pol?ticas p?blicas. As contradi??es nas rela??es entre o poder p?blico e a sociedade civil e as tend?ncias abertas pela implementa??o dessas pol?ticas precisam ser identificadas e explicadas. A configura??o regional dos programas de governo e sua rela??o com os atores locais constituem elemento central de an?lise. Neste sentido este estudo busca apresentar uma caracteriza??o geral das experi?ncias de gest?o das pol?ticas, entorno do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF na linha Infra-estrutura: os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent?vel CMDRS s e a Pol?tica de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA. Partiremos do processo de cria??o e constitui??o do CMDRS/Santar?m e do territ?rio do Baixo Amazonas, para discutir posteriormente como estas arenas funcionavam, e est?o funcionando agora, destacando os aspectos que marcam avan?os institucionais e pol?ticos das duas experi?ncias. Nosso universo de estudo ? o munic?pio de Santar?m e os atores organizados e institucionalizados que dependem, vivem, produzem e atuam no seu meio rural. Para tanto foi realizada revis?o bibliogr?fica das principais tem?ticas aqui tratadas e que deram suporte a pesquisa de campo, realizada junto aos atores relevantes ao meio rural santareno que atuam e/ou se beneficiam de tais pol?ticas. O objetivo ? compreender a din?mica das pol?ticas em n?vel local (municipal), tendo com foco central, a atua??o dos principais atores sociais no processo de implementa??o/planejamento; monitoramento; e coordena??o das a??es desenvolvidas no seu ambiente institucional. ===