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2007-Francisco Clesson Dias Monte.pdf: 2303026 bytes, checksum: e41d695a7294159ead830a6aea848c4e (MD5)
Previous issue date: 2006-09-26 === This current paper works on analysing the land settlement policies developed in the context of
northeastern semi-arid regions under the responsibility of INCRA. It aims at having a critical
reflection about the mentioned policy and making it clear that even if the experiences of
settlement have important impact on the regions where they are located, its development in
the semi-arid regions isn t supported by an attenuating strategic action of the restricted
conditions of this type of climate. At first a reference chart is elaborated trying to show the
development of the theme around the land policy and it s discussed its insertion in the
political, economic and social conjuncture producing a new setting for the land reform in the
country in the period of 1995-2002. Methodologically speaking, this dissertation is based on
Klaus Frey s and Bol?var Lamounier s approaches and focuses on qualitative nature. It s
hypothesized the idea that the universal nature in the conception of the policy and its
excessive centralized management are the main causes for the low impact on the effective
improvement for the families settled. In the first chapter, it s discussed the antagonisms and
controversies about the economic, social and political viability of land settlement, the political
fights of rural workers and their representative organization, the conceptions, organizations
and resulting impacts. While the second chapter aims at showing the circumstances under
which the settlements in the semi-arid regions are subjected and the critical aspects of the
policy into practice, the third chapter shows the material results of the policies in the semiarid
regions, commenting on considerations of qualitative nature. === Trata o presente trabalho da an?lise da pol?tica de assentamentos rurais desenvolvida no
contexto da regi?o semi-?rida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como
objetivo fazer uma reflex?o cr?tica a respeito da citada pol?tica e tornar mais evidente que, no
geral, mesmo que as experi?ncias dos assentamentos revelem impactos importantes nas
regi?es onde os mesmos est?o localizados, o seu desenvolvimento no semi-?rido n?o est?
sustentado por uma a??o estrat?gica mitigadora das condi??es restritas desse tipo clim?tico.
Inicialmente, procuro construir um quadro de refer?ncia com o desenvolvimento da tem?tica
em torno da pol?tica agr?ria e comento a sua inser??o na conjuntura pol?tica, econ?mica e
social, formadora de um novo cen?rio para a reforma agr?ria no Pa?s, no qual, considero o
per?odo de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho est? ancorado nas abordagens da Klaus
Frey e de Bol?var Lamounier e tem como foco o car?ter qualitativo. Formulo como hip?tese,
que o car?ter universalizado na concep??o da pol?tica e sua gest?o excessivamente
centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das
condi??es das fam?lias assentadas. No cap?tulo 1, procuro abordar os antagonismos e as
controv?rsias em rela??o ? viabilidade econ?mica, social e pol?tica dos assentamentos rurais,
a luta pol?tica dos trabalhadores rurais e de suas organiza??es representativas, as concep??es,
as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no cap?tulo 2, os
condicionantes a que est?o submetidos os assentamentos no semi-?rido e os pontos cr?ticos da
execu??o da pol?tica, e, no cap?tulo 3, demonstrar os resultados materiais da pol?tica no semi?rido
com considera??es de car?ter qualitativo.
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