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Previous issue date: 2016-07-28 === Localized in the Middle River Purus’ region, at the south of the Amazonas Brazilian State,
the Protected Areas complex is composed mainly of Conservation Unities of Sustainable Use
and Indigenous Lands who are close to the deforestation’s arc. It is a region susceptible to strong
environmental impacts, produced by the advance of development projects at the frontier of the
Amazon basin. Within that area, exists interest divergences between indigenous and extractive
users, that teases conflicts for the access to the natural resources, moreover at overlaid areas or
contiguous, where both of the groups use the same resources. The State institutions and
communities associations have searched alternatives for conciliating these problems; such is
the case of the “Connivance Agreements”. This study aims to analyze the Connivance
Agreements, signed between Apurinã indigenous at the region of the Low Seruini River and
extractive users of the Médio Purus Extractive Reserve, in order to deal with conflicts
principally motivated by the use of the Amazonian nut (Bertholletia excelsa Bonpl.). These
management instrument was analyzed based on a description of the elaboration and argue
process in the respective meetings, with qualitative criteria that allowed to deepen in the
adopted terms and characteristics of the interest groups involved with the agreements. That
analysis revealed management positive aspects, such as the natural resources’ pacts of common
use, the Brazilian nut repartition to deal with the different interests between the actors and the
agreement’s temporal and spatial definition, among other topics. Besides, it were studied issues
that troubled the success of its management, such as the clear definition of all the related actors,
and a more governmental and less community autonomous way of approaching that
management. Based on that analysis, proposals were searched in order to contribute in the
consolidation of the already set agreements, and the future agreements on the region through
the application of socioenvironmental conflict management instruments. === Na região do Médio Rio Purus, ao sul do Estado do Amazonas, existe um complexo de
Áreas Protegidas, composto principalmente por Unidades de Conservação de Uso Sustentável
e Terras Indígenas, numa zona altamente suscetível aos impactos ambientais produzidos pelo
avanço da fronteira de desmatamento na bacia Amazônica. Nessa área existe divergência de
interesses entre indígenas e extrativistas, que provoca conflitos pelo acesso aos recursos
naturais, sobretudo nas áreas sobrepostas ou contíguas onde ambos os grupos usam os mesmos
recursos. Os órgãos oficiais e associações comunitárias têm procurado alternativas para
conciliar esses problemas, surgindo o instrumento denominado como “Acordo de
Convivência”. Este estudo tem como objetivo analisar os Acordos de Convivência assinados
entre indígenas Apurinã da região do Baixo Rio Seruini e extrativistas da Reserva Extrativista
Médio Purus, para lidar com conflitos principalmente motivados pelo uso da castanha-daamazônia (Bertholletia excelsa Bonpl.). Esse instrumento de gestão foi aprofundado a partir da
descrição do processo de elaboração e das argumentações nas respectivas reuniões, por meio
de uma análise de situação com critérios qualitativos que permitiram aprofundar nas medidas
adotadas e nas características dos grupos de interesse, revelando aspectos positivos da gestão
como a combinação do uso comum e sustentável de recursos naturais, a repartição dos
castanhais para lidar com as diferenças de interesses entre os atores, a definição espacial e
temporal dos acordos, dentre outros temas. Além do anterior, analisaram-se assuntos que
dificultaram o êxito da sua gestão, como a definição clara de todos os atores envolvidos e o
enfoque mais governamental e menos autónomo para os comunitários, na forma de abordar essa
gestão. Com base em essas análises, buscaram-se propostas para aportar na consolidação dos
acordos já feitos e a aplicação de futuros instrumentos de gestão de conflitos socioambientais
na região.
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