Banco da Terra como novo instrumento de reforma agrária: a experiência recente do Estado da Paraíba.

• Main Author: LEMOS, Pedro Pereira.
• Other Authors: OLIVEIRA, Fernando Garcia de.
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Campina Grande 2003
• Subjects: Economia.; Banco da Terra; Reforma agrária na Paraíba; Luta pela terra; Questão agrária - Brasil; Novo mundo rural; Rural Paraibano; Agrarian reform in Paraíba
• Online Access: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1701

Submitted by Johnny Rodrigues ([e-mail]) on 2018-09-12T18:06:44Z No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) === Made available in DSpace on 2018-09-12T18:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO PEREIRA LEMOS - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 28952758 bytes, checksum: df8ecb426b59c6b5466e978c5859fbab (MD5) Previous issue date: 2003 === O problema da má distribuição de terras no Brasil sempre serviu de motivação para movimentos sociais, pesquisadores e para a promoção de políticas no sentido de solucioná-lo ou, pelo menos, amenizá-lo. Em 1998 o governo brasileiro lançou um programa inovador de reforma agrária: o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, que propõe a compra de terra através de negociação direta entre beneficiários e o proprietário. E a chamada reforma agrária de mercado. O problema central deste trabalho é o estudo desse novo instrumento de reforma agrária, destacando-se alguns aspectos de seu funcionamento no Estado da Paraíba. Para isto realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos, relatórios e sites da Internet, participamos de reuniões de sindicatos, fizemos visitas e entrevistas na secretaria do Banco da Terra e do INCRA na Paraíba. Verificamos que a luta pela terra é histórica no Brasil e apresenta novos elementos ao longo do tempo, enriquecendo a discussão. De fato, pouco se tem avançado no sentido de superar a má distribuição de terras no Brasil. O Banco da Terra surge dentro do contexto macroeconômico neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, delegando ao mercado a tarefa de resolver um problema histórico. Na Paraíba o Programa foi implantado em 2000, e podemos perceber alguns problemas em sua atuação: contribui para o encarecimento do preço da terra; juntamente com outros instrumentos, desmobiliza os movimentos de luta pela terra; além disso, tudo leva a crer que os beneficiários, na sua maioria, não terão condições de pagar os financiamentos contraídos. Contudo, esse ainda não é o principal instrumento de reforma agrária na Paraíba como suspeitava-se. Nos moldes atuais o Banco da Terra não é uma boa alternativa, principalmente para regiões com dificuldades climáticas como a Nordeste e não visa corrigir uma exclusão histórica nem assegurar a subsistência dos beneficiários. É um programa regido e direcionado para o mercado. === In Brazil the unfair land distribution has been a reason of social struggle, which focuses on the attempt of sorting it out. Researchers have been committed in promoting policies to either solve the matter, or reduce it. In 1998, the Brazilian Government initiated a new land reform program The "Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra" (Land Fund and Land Reform) is intended to buying land through direct negotiations between proprietors and beneficiaries This is known as the Market-Assisted Land Reform. The main goal of this work is to study this new land reform tool, highlighting some of its operating aspects in the State of Paraíba. In order to do so, we had to do reserches on books, textbooks, articles, reports, internet sites, etc. We also attended meetings at local labor syndicates, visited some locations where the program is in place, and interviewed personnel concerned, at Secretaria do Banco da Terra e do INCRA, in Paraiba. We noticed that the unfair land distribution system is a historical issue in Brazil but, along time, it has shown new elements, enhancing the subject under discussion. As a matter of fact, when it comes to solving the land distribution point, very little concrete measure have been achieved to overcome the situation. Banco da Terra comes up from a macroeconômica!and neoliberal context by the government of President Fernando Henrique Cardoso. In brief, it hands over to the market the task of solving this historical problem. In Paraíba, the program was implemented in 2000. However, we could detect some negative results in its performance. The land price has become more expensive, and, in cooperation with other instalments, it dismantles the organized struggle that the Landless have towards land. Moreover, everything indicates that most of the beneficiaries will not be able to pay off the acquired financing debts. Even though, in contrast to what we used to believe, this is still not the main concern regarding land distribution in Paraíba. At present, Banco da Terra does not seem to be a good alternative, especially for regions that suffer from weather difficulties, as the Northeast does It is not the goal of the Bank to either correct an unfair and historical process or ensure means of providing a better life to the beneficiaries. In other words, it is a program that is maintained, managed and directed to the market