Análise da eficiência dos gastos públicos municipais em ensino fundamental no seridó potiguar.

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Bibliographic Details
Main Author: SANTOS, Yuri Dantas dos.
Other Authors: CARVALHO, José Ribamar Marques de.
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Campina Grande 2016
Subjects:
Online Access:http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1676
Description
Summary:Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-11T13:42:45Z No. of bitstreams: 1 YURI DANTAS DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 2504702 bytes, checksum: e47255e34c14d4ac3f5ac245abf1778d (MD5) === Made available in DSpace on 2018-09-11T13:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YURI DANTAS DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 2504702 bytes, checksum: e47255e34c14d4ac3f5ac245abf1778d (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 === Diante da importância da educação na formação cidadã e profissional, faz-se necessário que os recursos empregados nessa área sejam utilizados de forma eficiente. Este trabalho procura responder ao seguinte problema de pesquisa: qual a eficiência dos municípios do Seridó Potiguar quanto aos seus gastos com educação no âmbito do ensino fundamental? A partir do qual, traçou-se como objetivo geral: analisar a eficiência dos gastos municipais em educação, no nível do ensino fundamental, no contexto do Seridó Potiguar. A pesquisa classificou-se como: descritiva, quanto aos objetivos; pesquisa documental, quanto aos procedimentos utilizados; e quantitativa, quanto à abordagem do problema. Os sujeitos da investigação foram os 25 municípios do Seridó – Rio Grande do Norte, referentes aos quais foram extraídos 14 indicadores, distribuídos em três dimensões alusivas: ao financiamento da educação, aos recursos educacionais não financeiros e ao desempenho do aluno. Por falta de dados, 5 municípios foram excluídos do estudo. Utilizando-se do método PROMETHEE II, de apoio multicritério à decisão, foram constituídos índices representativos de cada uma das três dimensões e índices que permitem visualizar a eficiência em educação sob quatro perspectivas distintas. Os resultados quanto ao Índice de Eficiência Bruta do Gasto com Educação (IEBGE) revelaram que os municípios mais eficientes em prover recursos educacionais não financeiros estiveram entre os últimos no financiamento do ensino fundamental. Por outro lado, os menos eficientes ficaram entre os primeiros no ranking do financiamento, revelando que somente aplicar recursos não torna o município eficiente. Quanto ao Índice de Eficiência Líquida do Gasto com Educação (IELGE), evidenciou-se que os municípios mais eficientes em conseguir desempenho de seus alunos ocuparam posições medianas no ranking do financiamento, indicando que a aplicação de recursos, em certa medida, é importante para que o município seja eficiente. Pelo Índice de Eficiência na Operacionalização dos Recursos Educacionais Não Financeiros (IEORENF), percebeu-se que municípios eficientes em ofertar tais recursos não necessariamente o são em termos de geri-lo de modo a proporcionar o aprendizado do discente. Por fim, no Índice de Eficiência Total do Gasto com Educação (IETGE), os municípios mais eficientes também ocuparam posições intermediárias no ranking do financiamento da educação, confirmando a inferência de que certa quantidade de gastos é benéfica à eficiência dos municípios, todavia, o principal está na forma como esses recursos são utilizados. Já os municípios menos eficientes estiveram entre os que mais financiaram o ensino fundamental, endossando a afirmativa de que somente efetuar gastos não melhora a eficiência. Acrescente-se que somente realizar gastos não melhora o desempenho do aluno, pois se identifica que estes mesmos municípios também são os últimos no ranking do desempenho do aluno. O estudo apresentou como limitação o fato de propor um novo modelo de indicadores, carecendo de uma maior aplicação a fim de ser validado. Por fim, propõe-se a replicação da pesquisa ampliando o espaço temporal e a quantidade de municípios, bem como a análise da influência de fatores externos sobre a educação. === Given the importance of education in civic and vocational training, it is necessary that the resources employed in this area are used efficiently. This paper seeks to answer the following research problem: what the efficiency of the municipalities of Seridó Potiguar about their spending on education within the elementary school? From which, if traced the general objective: to analyze the efficiency of municipal spending on education in the elementary school level, in the context of Seridó Potiguar. The survey ranked as descriptive, as the objectives; survey and documentary research, as the procedures used; and quantitative, on the approach to the problem. The subjects of the research were the 25 municipalities of Seridó - Rio Grande do Norte, concerning which were taken from 14 indicators, divided into three allusive dimensions: the financing of education, non-financial educational resources and student achievement. For lack of data, five municipalities were excluded. Using the PROMETHEE II method of multi-criteria decision support, were recognized representative indices of each of the three dimensions and indexes that let you see the efficiency in education from four perspectives distintas. Os results regarding the Expenditure Gross Efficiency Ratio with Education (EGERE) revealed that the most efficient municipalities in providing nonfinancial educational resources were among the last in the financing of primary education. On the other hand, the least efficient were among the first in the ranking of financing, revealing that only apply resources does not make efficient municipality. As for Expenditure Net Efficiency Ratio with Education (ENERE), it showed that the most efficient municipalities in achieving performance of his students occupied middle positions in the ranking of funding, indicating that the application of resources to some extent, it is important to that the municipality is efficient. The Efficiency Ratio in the Operationalization of Non-Financial Educational Resources (ERONFER), it was noted that efficient municipalities in offering such resources are not necessarily in terms of manage it to provide the learning of the student. Finally, in the Total Efficiency Index Spending on Education (TEISE), the most efficient municipalities also occupied intermediate positions in the ranking of education funding, confirming the inference that a certain amount of spending is beneficial to the efficiency of municipalities, however, the main is in how these resources are used. Already the least efficient municipalities were among the more funded elementary school, endorsing the statement that only make expenditures does not improve efficiency. Adding that only hold spending does not improve student achievement, as it identifies these same municipalities are also the last in the ranking of student performance. The study had as limitation the fact of proposing a new model of indicators, lacking a larger application in order to be validated. Finally, research replication is proposed extending the timeline and the number of municipalities, as well as the analysis of the influence of external factors on education.