Governança e sustentabilidade institucional das ações de combate à desertificação: uma proposta metodológica de avaliação.

• Main Author: BARROS, André Paulo de.
• Other Authors: BARBOSA, Marx Prestes.
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Campina Grande 2016
• Subjects: Ciências; Recursos Naturais; Governança; Sustentabilidade Institucional; Combate à Desertificação; Metodologia de Avaliação; Governance; Institutional Sustainability; Combat Desertification; Evaluation Methodology
• Online Access: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1016

Submitted by Maria Medeiros ([e-mail]) on 2018-06-18T15:28:55Z No. of bitstreams: 1 ANDRÉ PAULO DE BARROS - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 2498518 bytes, checksum: ae33b05349b74eb3129d3214742c78b0 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-06-18T15:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRÉ PAULO DE BARROS - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 2498518 bytes, checksum: ae33b05349b74eb3129d3214742c78b0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 === O termo governança vem se tornando um conceito chave a ser entendido e aplicado dentro das práticas de gestão do meio ambiente, em especial nas políticas públicas ambientais. Através da governança, processos de gestão compartilhada são criados e a corresponsabilidade entre os usuários dos recursos naturais é estabelecida através da fixação de regras e de mecanismos voltados à resolução de conflitos. A qualidade da governança interfere diretamente na promoção do desenvolvimento sustentável não só em termos de resultados no sistema socioeconômico e ambiental, mas também na continuidade das políticas estabelecidas. De forma particular, este trabalho discute a governança e sua relação com a sustentabilidade institucional em torno da gestão dos recursos naturais. O pano de fundo para tratamento empírico dessa temática foram as ações de combate à desertificação partindo de uma perspectiva global (instituições e processos globais da UNCCD), passando pela análise nacional (ações no âmbito do governo federal), estadual (Estados que possuem núcleos de desertificação) até se chegar a um diagnóstico regional/local (Núcleo de Desertificação do Seridó/RN). Quatro questões específicas foram levantadas diante dessa problemática: Quais elementos são essenciais para garantir a sustentabilidade institucional das políticas de combate à desertificação no contexto nacional e internacional? Como analisar os elementos institucionais e de governança de uma política pública para inferir sobre sua situação de sustentabilidade institucional? No contexto brasileiro, quais problemas estão na base da não efetividade das políticas de combate à desertificação e quais caminhos devem ser trilhados com vista a sua solução? Objetivo geral da pesquisa foi analisar as relações entre governança e sustentabilidade das ações de combate à desertificação no contexto do Brasil apontando desafios e possíveis soluções para a baixa efetividade das políticas públicas que atuam sobre o tema. Para tanto, foram identificados os elementos institucionais e de governança essenciais para a sustentabilidade institucional de uma política pública; foi proposta, aplicada e validada uma metodologia de avaliação da governança e da sustentabilidade institucional das políticas de combate à desertificação nos âmbitos da UNCCD e do Brasil; e se discutiu os problemas que estão na base da não efetividade das políticas de combate à desertificação no contexto brasileiro apontando possíveis soluções. === The term governance has become a key concept to be understood and applied within the environmental management practices, especially in environmental public policy. Through governance, shared management processes are created and responsibility among users of natural resources is established by setting rules and mechanisms aimed at conflict resolution. Good governance directly affects the promotion of sustainable development not only in terms of results in the socioeconomic and environmental system, but also the continuity of the policies. In particular, this paper discusses the governance and its relation to the institutional sustainability around the management of natural resources. The backdrop for empirical this thematic treatment were to combat desertification actions starting from a global perspective (global institutions and processes of the UNCCD), through national analysis (actions within the federal government), state (States with core desertification) to arrive at a diagnosis regional / local (desertification Core Seridó / RN). Four specific issues were raised on this issue: What elements are essential to ensure institutional sustainability of combating desertification policies at the national and international context? How to analyze the institutional and governance of public policy elements to infer its institutional sustainability situation? In the Brazilian context, what problems are at the basis of non effectiveness of combating desertification policies and which paths must be trodden with a view to their solution? general objective of the research was to analyze the relationship between governance and sustainability of the actions combating desertification in the context of Brazil pointing challenges and possible solutions for the low effectiveness of public policies that act on the issue. Therefore, the institutional elements and essential governance for institutional sustainability of public policy were identified; It was proposed, implemented and validated a methodology for evaluating the governance and institutional sustainability of combating desertification policies in the areas of UNCCD and Brazil; and discussed the problems that underlie the non effectiveness of policies to combat desertification in the Brazilian context pointing out possible solutions