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Previous issue date: 2016 === A presente dissertação tem como tema “As concepções de avaliação da
aprendizagem no Ensino Médio do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa
Catarina (2010-2014)”. Partindo da problemática de quais são as concepções de
avaliação da aprendizagem no Ensino Médio presentes nos documentos do Estado
do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, foi definido como objetivo central
examinar os marcos conceituais e referenciais de avaliação da aprendizagem em
ambos os Estados. Esse exame se faz necessário porque traz para a discussão a
inquietude sobre a avaliação da aprendizagem no Ensino Médio, visto que ela está
correlacionada a uma agenda política que visa assegurar o direito à educação, bem
como a qualidade da formação e da aprendizagem dos estudantes. Os materiais
selecionados para o desenvolvimento da investigação foram (i) a Proposta
Pedagógica e o Regimento Escolar Padrão para o Ensino Médio Politécnico (EMP)
e Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio do Estado do Rio Grande do
Sul e (ii) a Proposta Curricular de Santa Catarina. A seleção dos documentos
permitiu a realização de estudo diagnóstico para tornar compreensível a relação
entre as propostas de cada Estado e a própria reflexão sobre as concepções de
avaliação da aprendizagem presentes na agenda de debates da temática em
questão. O estudo dos materiais selecionados foi baseado na análise documental.
Concomitantemente à análise, foi realizada revisão bibliográfica para identificar os
elementos contextuais que de forma direta ou indireta fundamentaram a formulação
das propostas em exame. Para sustentar os argumentos teóricos, constatamos três
categorias, as quais serviram de base à análise sobre as concepções de avaliação
da aprendizagem, a saber: avaliação técnica-instrumental, avaliação dialógica e
avaliação de controle. Ao examinar tais concepções nos documentos oficiais do
Estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o estudo revelou que a presença
de concepções dialógicas de avaliação da aprendizagem é preconizada nos
documentos, suprimindo o caráter técnico-instrumental do processo avaliativo, mas
não desconsiderando o caráter de avaliação de controle. Nessa perspectiva, a
pesquisa insere-se no debate que busca tornar a avaliação da aprendizagem no
Ensino Médio o centro das políticas educacionais brasileiras, evidenciando, no
nosso entender, a necessidade de realizá-lo sob um novo olhar, isto é,
reconhecendo na avaliação da aprendizagem do Ensino Médio discussões
fecundas para a melhoria das condições de qualidade das escolas públicas
brasileiras. === This thesis addresses “The concepts of assessment of learning in High School in the
State of Rio Grande do Sul and Santa Catarina (2010-2014)”. Starting from the
question of what the concepts of assessment of learning in High School present in
the documents of the state of Rio Grande do Sul and Santa Catarina are, it was
defined as a main objective to examine the conceptual and referential frameworks of
assessment of learning in both states. This analysis is necessary because it brings to
the discussion the concern about the assessment of learning in high school, since it
is correlated with a political agenda aimed at ensuring the right to education and the
quality of students’ learning. The materials selected for the development of the
research were (i) the Pedagogical Proposal and the Standard School Rules for the
Polytechnic School and Professional Education Integrated with High School in the
state of Rio Grande do Sul and (ii) Santa Catarina’s Curricular Proposal. The
selection of documents allowed a diagnostic study in order to make understandable
the relationship between the proposals of each state and the analysis itself of the
concepts of assessment of learning present in the debate agenda of the subject in
question. The study of the selected materials was based on document analysis.
Concurrently with the analysis, a literature review was conducted to identify the
contextual elements that directly or indirectly motivated the formulation of the
proposals under consideration. To support the theoretical arguments, we found three
categories, which were the basis for the analysis of the concepts of assessment of
learning, namely: technical-instrumental assessment, dialogic assessment and
control assessment. By examining these concepts in the official documents of the
state of Santa Catarina and Rio Grande do Sul, the study showed that the presence
of dialogical concepts of assessment of learning is recommended in documents, the
technical-instrumental aspect of the assessment process is removed, but the control
assessment aspect is not disregarded. In this perspective, the research is part of the
debate which seeks to make the assessment of learning in high school the center of
Brazilian educational policies, highlighting, in our view, the need to perform it under a
new look, that is, recognizing, in the assessment of learning in high school, fruitful
discussions to improve Brazilian public schools’ conditions of quality.
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