Gest?o Social, esfera p?blica e desenvolvimento territorial rural: um estudo de casos no Brasil e na Argentina

• Main Author: KRONEMBERGER, Thais Soares
• Other Authors: Guedes, Cezar Augusto Miranda
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 2018
• Subjects: Gest?o social; Esfera p?blica; Desenvolvimento territorial rural; Social management; Public sphere; Rural territorial development; Pol?ticas P?blicas
• Online Access: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2403

Submitted by Jorge Silva ([e-mail]) on 2018-08-30T18:05:18Z No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Soares Kronemberger.pdf: 3534320 bytes, checksum: 54d69c8f0245a00d4318b93ef51116a7 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-08-30T18:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Soares Kronemberger.pdf: 3534320 bytes, checksum: 54d69c8f0245a00d4318b93ef51116a7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 === CAPES === FAPERJ === The central question that the study searches to answer is: how the social management is established on rural territorial development programs in Brazil and in Argentina? Such question is directly related with the territorial approach of rural development that advocates the participatory policy in deliberative forums capable of integrate social actors, especially those traditionally excluded of the process of political decision-making, with the purpose the identification of local demands and the established of concerted actions of rural development . The social management, in this case, is the dialogic relationship between the social actors of the public sphere, which the finality is the process of discussion and deliberations of actions of development through an operative authority shared. The territory, in this case, is faced how an active unity of development, having a potential spatiality to the construction of projects of development socially concerted. Built upon such decision, the research came from two presuppositions: (1) the practice of management social in rural territory is conditioned to the constitution of deliberative public spheres and (2) requires the provision of participative conditions of generate opportunities and capacities to insertion of the civil society in the decision process. The objects of study adopted consisted in the Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio and the Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento dos Territ?rios do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Pesca of Brazil and Argentina, respectively. The research method consisted in the study of cases compared between the Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, in Brazil and the Territ?rio Oeste Pampeano, in Argentina. The data collect counted with bibliographic researches, documental and of camp. In relation to these, were realized techniques of simple and participative observation in investigated territories and at the same time, were realized semi structured interviews with state representatives and with family agriculture. The treatment of data were realized of quality form from the analyze technique of content by mixed grade, in which the categories of analysis were preliminary defined, being incorporated also during the analyze process. The categorization counted with three criteria institutional-political, territorial and social dismembered in a group of unities of correspondents analyzes. The results point, in the argentine case, the social management is related with the construction of social relations and of a discussion process, characterized for dialogicity and intersubjectivity, from the existence of common identity between the small caprine producers. In Brazilian case, the public spheres contribute to integrate the diverse publics belong to the segment of family agriculture and constitute an expression space of demands and acquisition of social rights for those representations more mobilized and social organized. However, the social management faces difficulties in the appropriation of decision process by civil society, principally, by those segments on disadvantage that can not realize participative conditions to your deliberative insertion, as in the Territ?rio da Cidadania Noroeste because of the predomination of strategic management as in the Territ?rio Oeste by the absence of institutionalization of participatory decision-making mechanisms. === A pergunta central que o estudo buscou responder foi: como a gest?o social ? estabelecida em programas de desenvolvimento territorial rural no Brasil e na Argentina? Tal questionamento est? diretamente relacionado com a abordagem territorial do desenvolvimento rural que preconiza a diretriz participativa em f?runs deliberativos capazes de integrar atores sociais, sobretudo aqueles tradicionalmente exclu?dos do processo de tomada de decis?o pol?tica, tendo por finalidade a identifica??o de demandas locais e o estabelecimento de a??es concertadas de desenvolvimento rural. A gest?o social, neste caso, constitui a rela??o dial?gica entre os atores sociais da esfera p?blica, na qual a finalidade ? o processo de discuss?o e de delibera??o de a??es de desenvolvimento por meio de autoridade decis?ria compartilhada. O territ?rio, deste modo, ? visto como unidade ativa do desenvolvimento, tendo espacialidade potencial para constru??o de projetos de desenvolvimento concertados socialmente. Sustentada em tal discuss?o, a pesquisa partiu de dois pressupostos: (1) a pr?tica da gest?o social em territ?rios rurais est? condicionada a constitui??o de esferas p?blicas deliberativas e (2) requer a provis?o de condi??es participativas capazes de gerar oportunidades e capacidades para a inser??o da sociedade civil no processo decis?rio. Os objetos de estudo consistiram no Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e no Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territorios do Instituto Nacional de Tecnolog?a Agropecuaria do Ministerio da Agricultura, Ganader?a y Pesca, do Brasil e da Argentina, respectivamente. O m?todo de pesquisa adotado foi o estudo de casos comparado entre o Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, no Brasil, e o Territ?rio Oeste Pampeano, na Argentina. A coleta de dados contou com pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo. Em rela??o a esta ?ltima, foram realizadas t?cnicas de observa??o simples e participante nos territ?rios investigados, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Estado e da agricultura familiar. O tratamento dos dados foi realizado de forma qualitativa, a partir da t?cnica de an?lise de conte?do por grade mista, na qual categorias de an?lise foram definidas preliminarmente, sendo incorporadas tamb?m durante o processo de an?lise. A categoriza??o contou com tr?s crit?rios: pol?tico-institucional, territorial e social desmembrados em um conjunto de unidades de an?lises correspondentes. Os resultados apontam, que no caso argentino, a gest?o social ? percebida na constru??o de rela??es sociais e no processo de discuss?o, sustentados na dialogicidade e na intersubjetividade, a partir de uma identidade comum entre os pequenos produtores. No caso brasileiro, as esferas p?blicas contribuem para integrar os diversos p?blicos pertencentes ao segmento da agricultura familiar, al?m de constitu?rem um espa?o de express?o das reivindica??es e de conquista de direitos sociais por aquelas representa??es mais mobilizadas e organizadas socialmente. Contudo, a gest?o social enfrenta barreiras na apropria??o do processo decis?rio pela sociedade civil, principalmente, pelos segmentos em desvantagem que n?o conseguem efetivar condi??es participativas para sua inser??o deliberativa, seja no Territ?rio da Cidadania Noroeste pelo predom?nio da gest?o estrat?gica seja no Territ?rio Oeste pela aus?ncia de institucionaliza??o de mecanismos decis?rios participativos.