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2016 - Fabiana Duarte Raslan.pdf: 526159 bytes, checksum: cea4714a9c13734a2c034d2727cd5a40 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-02-07T13:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016-05-24 === Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior, CAPES, Brasil. === Federalism is the subject of more than one of human knowledge: field consists of a form of
political organization, and in this sense the political science field object at the same time
translates through a set of rules governing the model state of political society that adopts it,
and in this sense would be in the field of law. Starting from this premise, each area of
scientific knowledge sought to formulate a general theory of federalism. Thus, by adopting a
set of theoretical and methodological traditions of a subject to treat an object, namely,
federalism, each area of knowledge built, in its way, a conception of Brazilian federalism.
This study aimed to overcome a perspective of mere observation of these fields of knowledge,
to propose a critical and reflective analysis of the Brazilian political thinking about the
Brazilian federalism and its relation to democracy in two decisive moments of political
transition in the history of Brazil: the first time when adopting the federative model for the
first time in Brazil, which took place in the transition from Empire to Republic, and the
second time, the democratic reopening that culminated in the 1988 Constitution, during which
political science was already institutionalized in Brazil. To perform this analysis, a
methodology that started from a perspective that surpass the more traditional demarcations of
the fields of Political Science and Law was adopted. The idea is to understand how these
enunciations of jurists and political scientists about the Brazilian federalism converge and
diverge about the political and administrative organization in order in both periods. The
Democratic State problems of law in its broadest sense touch both areas of knowledge, but the
old and traditional theoretical constructs about the elements that make federalism are not
sitting in the social complexity of contemporary, complexity this that calls for a scientific
view interdisciplinary. === O federalismo constitui objeto de mais de um campo do conhecimento humano: consiste em
uma forma de organiza??o pol?tica, sendo neste sentido objeto do campo da Ci?ncia Pol?tica,
ao mesmo tempo em que se traduz por meio de um conjunto de normas que disciplinam o
modelo de estado da sociedade pol?tica que o adota, e, neste sentido estaria no campo do
Direito. Partindo-se desta premissa, cada ?rea do conhecimento cient?fico procurou formular
uma teoria geral do federalismo. Assim, ao adotar um conjunto de tradi??es te?ricometodol?gicas
de uma disciplina para tratar um objeto, qual seja, o federalismo, cada ?rea do
conhecimento constru?ra, a seu modo, uma concep??o sobre o federalismo brasileiro. Este
trabalho buscou superar uma perspectiva de mera observa??o destes campos do saber, para
propor uma an?lise cr?tico-reflexiva do pensamento pol?tico brasileiro acerca do federalismo
brasileiro e sua rela??o com a democracia em dois momentos decisivos de transi??o pol?tica
na hist?ria do Brasil: o primeiro momento, quando da ado??o do modelo federativo pela
primeira vez no Brasil, o que se deu na transi??o do Imp?rio para a Rep?blica, e no segundo
momento, o da reabertura democr?tica que culminou na Constitui??o de 1988, per?odo no
qual a Ci?ncia Pol?tica j? estava institucionalizada no Brasil. Para proceder esta an?lise, foi
adotada uma metodologia que partiu de uma perspectiva que superasse as demarca??es mais
tradicionais dos campos da Ci?ncia Pol?tica e do Direito. A ideia consiste em perceber como
essas enuncia??es de juristas e cientistas pol?ticos acerca do federalismo brasileiro convergem
e divergem acerca do modo de organiza??o pol?tico-administrativa em ambos os per?odos. Os
problemas do Estado Democr?tico de Direito em sua mais ampla acep??o tocam ambas as
?reas do conhecimento, mas as velhas e tradicionais constru??es te?ricas a respeito dos
elementos que integram o federalismo n?o encontram assento na complexidade social da
contemporaneidade, complexidade esta que reclama uma vis?o cient?fica interdisciplinar.
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