| Summary: | Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-09-29T17:39:32Z
No. of bitstreams: 1
2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5) === Made available in DSpace on 2017-09-29T17:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5)
Previous issue date: 2017-02-21 === The public-private partnerships proposed since the Reform of the State, from the Fernando Henrique Cardoso government to the current one, are part of a group of reform goals that advocates a new model of public management focused on managerialism. One of the purposes of neoliberalism and the third way is that such partnerships can minimize public costs with social policies - not by guaranteeing the efficiency of private and philanthropic institutions, but by the precariousness of the service provided, the loss of the universality dimension and the distortion of the Citizen's rights. In this sense, laws have been created to encourage the development of non-governmental organizations, philanthropic business, voluntary service, social marketing and other activities to create an image that such services, when carried out by the private sector and philanthropic institutions, are more efficient and of better quality including the educational ones. In this context, the strategies of public-private partnerships were taken as the object of study, in order to rationalize public spending with social policies, especially with the Basic Education policy, reorienting the use of the public fund in favor of big capital. It was sought, in particular, to understand how the philanthropic schools of the municipality of Volta Redonda/RJ are reacting to the management reform of the State, its motivations and its management strategies. The purpose of the research is to explain the nature and dynamics of the public-private partnerships established between the State and philanthropic schools in the offer of Basic Education in Volta Redonda / RJ. It is a basic research, of qualitative analysis, of an explanatory character, which falls into the category of research of the survey type; In addition to semi-structured interviews and the application of questionnaires with public managers, managers of philanthropic institutions and presidents of social control councils. We also used, in addition to primary bibliographic sources for data collection, a descriptive analysis of the data collected in the interviews. As a result of the research, it is possible to point out that none of the papers found presented the same objectives and the clipping of the research object proposed here, based on a bibliographical survey about the subject investigated, carried out in the SciELO, Educ @, Anped and IBICT websites. Therefore, there is a lack of in-depth studies on this object of study. In addition, from the empirical research, we observed great incentives of the public power in directing the execution of the social policies for the philanthropic institutions, these incentives of fiscal, financial and legislative character. In conclusion, we recognize that the management reform of the state aims at maintaining bourgeois hegemony in a context of structural crisis of capital. The strategies of public-private partnerships and the privatization of social policies prevail, and the regulation of the performance of philanthropic institutions in the educational field serves to adjust their relationship with the state to meet the interests of bourgeois reconstitution. === As parcerias p?blico-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso at? o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gest?o p?blica voltada para o gerencialismo. Um dos prop?sitos do neoliberalismo e da terceira via ? que essas parcerias possam minimizar os custos p?blicos com pol?ticas sociais ? n?o pela garantia de efici?ncia das institui??es privadas e filantr?picas, mas pela precariza??o do servi?o prestado, pela perda da dimens?o de universalidade e pela distor??o do atendimento aos direitos do cidad?o. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organiza??es sociais, da filantropia empresarial, de servi?o volunt?rio, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais servi?os, quando realizados pelo setor privado e pelas institui??es filantr?picas, s?o mais eficientes e de melhor qualidade, inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas, de modo a racionalizar gastos p?blicos com pol?ticas sociais, especialmente com a pol?tica de Educa??o B?sica, reorientando o uso do fundo p?blico em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantr?picas do munic?pio de Volta Redonda/RJ est?o reagindo ? reforma gerencial do Estado, suas motiva??es e suas estrat?gias de gest?o. O objetivo da pesquisa ? explicar a natureza e a din?mica das parcerias p?blico-privadas estabelecidas entre o Estado e institui??es escolares filantr?picas na oferta de Educa??o B?sica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; al?m de entrevistas semiestruturadas e da aplica??o de question?rios com gestores p?blicos, gestores de institui??es filantr?picas e membros de conselhos de controle social. Utilizaram-se tamb?m, al?m de fontes bibliogr?ficas prim?rias para a coleta de dados, a an?lise descritiva dos dados coletados nas entrevistas. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliogr?fico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa car?ncia de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Al?m disso, a partir da pesquisa emp?rica, observamos grandes incentivos do poder p?blico em direcionar a execu??o das pol?ticas sociais para as institui??es filantr?picas, incentivos esses de car?ter fiscal, financeiro e legislat?rio. Como conclus?o, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como prop?sito a manuten??o da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas e de privatiza??o das pol?ticas sociais, e a regula??o da atua??o das institui??es filantr?picas no campo educacional serve para ajustar sua rela??o com o Estado para atender aos interesses de recomposi??o burguesa.
|
|---|
