| Summary: | Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-10-06T13:19:22Z
No. of bitstreams: 1
2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-10-06T13:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5)
Previous issue date: 2007-09-27 === Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES === Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with
defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is
guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter
exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the
participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis
EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process
for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from
the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation
of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the
participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were
accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the
decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this
work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings;
composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number
of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal
sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the
meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by
other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings
of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the
chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the
projects and the way as happens the communication between the Councilo and the
populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it
presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing
incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of
governance good, presenting a good communication with the population. === Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o
da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e
do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades
de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de
conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ?
dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a
cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio
da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997
at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da
representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira
considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A
segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho,
s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do
Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela
popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ?
Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a
terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s
autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa
governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo
III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos
e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da
APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa
representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ?
presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o
com a popula??o.
|
|---|
