A reserva extrativista Cazumbá-Iracema e a governança dos recursos comuns: sobrevivência de todos e patrimônio de uns?

• Main Author: Lelis, Michelle Gomes
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/3914867405080779
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Viçosa 2016
• Subjects: Recursos naturais - Administração; Reservas florestais - Acre; Extensão Rural
• Online Access: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8654

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas ([e-mail]) on 2016-09-16T16:19:37Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4038332 bytes, checksum: 8aa28ca716c7cb7193e4d4da643cfb98 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-09-16T16:19:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4038332 bytes, checksum: 8aa28ca716c7cb7193e4d4da643cfb98 (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Diante da diversidade de mecanismos de governança que visam contribuir para a criação de sistemas de gestão que sejam realmente eficientes e protetores dos recursos comuns, a minha tese analisa questões relativas à governança dos recursos comuns, conforme as concepções de Elinor Ostrom (1990), na Reserva Extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, localizada no Estado do Acre, Brasil. Busquei analisar como se constroem os arranjos de governança nessa Resex, tomando como referência o conceito de bem comum discutido por Ostrom. A pesquisa do tipo estudo de caso apresentou abordagem qualitativa, metodologia descritiva e o lócus foi a Cazumbá- Iracema por apresentar características representativas no cenário nacional e por conter elementos considerados importantes para este estudo. Foram entrevistados 29 moradores e nove representantes de diferentes instituições que desenvolviam atividades ou mantinham parcerias com a Resex em 2015. O pressuposto teórico construído por Elinor Ostrom para a Governança dos Comuns foi essencial para pensar a Unidade de Conservação de Uso Sustentável pesquisada como uma instituição coletiva estruturada na interdependência entre sujeitos heterogêneos que respeitam as regras externas e utilizam de regras, normas e sanções construídas por eles próprios com a finalidade de regular o comportamento social. A Reserva Extrativista, enquanto garantia de acesso à terra dentro de um modelo de uso sustentável dos recursos naturais, se insere no contexto dessa pesquisa como uma alternativa interessante para o desenvolvimento sustentável. Apesar de ser um processo em construção, ela apresenta estratégias elaboradas e aplicadas pelos próprios moradores que acompanham as particularidades do território ao considerar os aspectos socioeconômicos, ambientais, históricos e culturais específicos da população. Os moradores da Cazumbá-Iracema mostraram capacidade de se reinventar para que fosse possível manter a tradição sem que com isso se perdesse novas alternativas econômicas de crescimento e desenvolvimento. Algumas arestas ainda precisam ser aparadas, mas posso dizer que a Resex está caminhando para alcançar as características de uma instituição “robust”, uma vez que apresenta os sete princípios iniciais de governança dos comuns delineados por Ostrom (1990). === Given the diversity of governance mechanisms to contribute to the creation of management systems that are really efficient and protective of common resources, my thesis examines issues related to the governance of common resources, according to the conceptions of Elinor Ostrom (1990), in Extractive reserve (Resex) Cazumbá- Iracema, located in the state of Acre, Brazil. Sought to analyze how to build the governance arrangements that Resex by reference to the concept of common good discussed by Ostrom. The research of the case study type presented qualitative approach, descriptive methodology and the locus was Cazumbá-Iracema to present representative characteristics on the national scene and contain elements that are important for this study. They interviewed 29 residents and nine representatives of different institutions that developed activities or maintained partnerships with Resex in 2015. The theoretical assumption built by Elinor Ostrom for the Common of governance was essential to think the Sustainable Use Conservation Unit investigated as a collective institution structured interdependence between heterogeneous subjects who respect the rules and external use of rules, norms and sanctions built by themselves in order to regulate social behavior. The Extractive Reserve, while land access security within a sustainable use of natural resources model, is in the context of this research as an interesting alternative to sustainable development. Despite being an ongoing process it presents strategies designed and implemented by the residents who follow the particularities of the territory to consider the socio-economic, environmental, historical and cultural specific population. Residents of Cazumbá-Iracema showed its ability to reinvent itself so that it was possible to maintain the tradition without which it was lost new economic alternatives for growth and development. Some rough edges still need to be trimmed, but I can say that Resex is heading to achieve the characteristics of an institution "robust", as it features the original seven principles of governance of common outlined by Ostrom (1990).