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Previous issue date: 2013-09-19 === Brazil is among the greatest world producers and traders of agricultural products. The inevitable growth of international trade, combined with the country s huge borders contributes, nevertheless, to increased risk of entrance and establishment of pests that may cause significant economic, social and environmental impact. The Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply s (MAPA) decentralized plant protection units, although operating in line with legal regulation and guidelines, and within the limits of its regimental competencies, do not have a procedural manual. The objective of this dissertation is to develop a procedural manual to guide the performance of the plant protection activities. The methodology used in planning, research, mapping and construction of the manual is the one developed and adopted by MAPA s Planning and Management Coordination, through its Mapping, Improvement and Implementation of Service Processes Manual (MAIPS). As a result of field research, twenty-four sub-processes have been mapped, comprised in three service processes that compose the macro-process Plant Health of MAPA s decentralized plant protection units. In general, research demonstrated that there are no written standard operational procedures in place and that the forms are not standardized. Throughout the improvement stage, a Procedural Manual has been built, composed by flowcharts, activity descriptions, tasks, rules and forms. === O Brasil ocupa posição de destaque no mundo como produtor e exportador de produtos agropecuários. O incremento do comércio internacional, aliado às dimensões do país, contribui, entretanto, para maior risco da entrada e estabelecimento de pragas que podem causar significativo impacto econômico, social e ambiental. As unidades de sanidade vegetal das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFAs), embora atuem embasadas nas normas legais e diretrizes emanadas pelo Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSV/SDA/MAPA) e no escopo de suas competências regimentais, não dispõem de um manual de procedimentos e de formulários que estabeleça padrões para execução de suas atividades. Esta dissertação teve por objetivo desenvolver um manual de procedimentos para a realização dessas atividades. A metodologia empregada no planejamento, pesquisa, mapeamento e elaboração do manual foi aquela desenvolvida e adotada pela Coordenação de Planejamento e Gestão do MAPA, por meio de seu Manual de Mapeamento, Aprimoramento e Implementação de Processo de Serviço (MAIPS). Como resultado da pesquisa de campo, foram mapeados vinte e quatro subprocessos, compreendidos em três processos de serviço que compõem o macroprocesso Sanidade Vegetal das SFAs. Verificou-se ainda que, regra geral, não existem procedimentos operacionais padrão escritos e que os formulários utilizados não são uniformizados. Como resultado da fase de aprimoramento, foi construído o Manual de Procedimentos para as Unidades de Sanidade Vegetal das SFAs, composto de fluxogramas, descrições de atividades, tarefas, regras e formulários. ===
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