Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira

• Main Author: Murta, Raíssa de Oliveira
• Other Authors: Mafra, Rennan Lanna Martins
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Viçosa 2015
• Subjects: Florestas - Legislação - Brasil; Direito ambiental; Camponeses; Espaço rural periférico; Pluralismo jurídico; Forests - Legislation - Brazil; Environmental law; Peasants; Peripheral rural areas; Legal Pluralism; CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
• Online Access: http://locus.ufv.br/handle/123456789/4205

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1754017 bytes, checksum: a4b6b15cb715e56811db87fb72f33afe (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 === Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === The univocity of indolent and instrumental western reason in modernity mutes the knowledges and rationalities that are far from the self punctual model thematized by Charles Taylor (2011). This obscuration , in turn , is closely connected to the relationship of inequality and the peripheral and inferior status occupied by subjects (SOUZA , 2012). By conducting an empirical search with farmers living in two municipalities located in the state of Minas Gerais (Maravilhas and Porto Firme), we found that this sophisticated system of domination also includes rural areas, ranking these subjects, hindering them the dimension of recognition and citizenship and silencing his peasant ethos. From this finding, and believing that social position of subjects interferes in their relationship with the State and the laws, we analyzed the consequences that obscuration causes on daily interations between peripheral rural subjects and the laws - especially forestry legislation. In this sense, we seek to highlight the unfittings between Brazilian Forest Code and the reality of the subjects studied, which we are calling peasants or peripherals rural subjects. Through the perception that this law, despite of having been recently amended by the justification of small scale farmers inclusion, in fact, hás constributed too little to change the reality of these subjects, we will seek to problematize the place that Law occupies on modernity, questioning if a monistic and positivistic Law have effective possibility of inclusion of excluded subjects and peripherals. That's how we analyze if a pluralistic Law with close relationship with a decentralized democratic theory (WOLKMER, 2001) can be put as a tool to enable the Law to be a space of emancipation beyond the oppression that produces and thus contribute to the expansion of citizenship of peripheral subjects such as farmers, enabling them to have "right to have rights". === A univocidade da razão ocidental indolente e instrumental na modernidade silencia os saberes e as racionalidades que se distanciem do modelo do self pontual tematizado por Charles Taylor (2011). Este obscurecimento, por sua vez, encontra-se intimamente ligado à relação de desigualdade e ao status periférico e inferiorizado ocupado pelos sujeitos (SOUZA, 2012). Por meio da realização de uma pesquisa empírica junto a camponeses residentes em dois municípios brasileiros localizados no estado de Minas Gerais (Maravilhas e Porto Firme) foi possível identificar que este sofisticado sistema de dominação abarca também os espaços rurais, hierarquizando estes sujeitos, tolhendo-lhes a dimensão do reconhecimento e da cidadania e silenciando o seu ethos camponês. A partir desta constatação, e acreditando que o lugar social dos sujeitos interfere na sua relação com o Estado e com as leis, nos pusemos a analisar as consequências que o obscurecimento destes sujeitos rurais periféricos causa em sua relação cotidiana com as leis especialmente com a legislação florestal. Neste sentido, buscamos evidenciar os desencaixes entre o que dispõe o Código Florestal brasileiro e a realidade dos sujeitos pesquisados, a que temos denominado camponeses ou sujeitos rurais periféricos. Por meio da percepção de que esta lei, em que pese ter sido recentemente alterada sob o mote e justificativa de inclusão dos pequenos agricultores, tem, na prática, pouco contribuído para a alteração da realidade destes sujeitos, buscamos problematizar o lugar do Direito ocupado na modernidade, questionando em que medida um Direito calcado em bases monistas e positivistas tem possibilidade efetiva de inclusão de sujeitos excluídos e periféricos. É assim que analisamos em que medida uma proposta pluralista de Direito, com íntima relação com uma teoria democrática descentralizadora (WOLKMER, 2001), pode se colocar como um instrumento capaz de possibilitar ao Direito ser um espaço de emancipação, para além da opressão que produz, e assim contribuir para a ampliação da cidadania de sujeitos periféricos, como os camponeses, possibilitando-os ter direito a ter direitos .