Gerenciamento ambiental de projetos de mineração: um estudo de caso

• Main Author: Borges, Leandro Augusto de Freitas
• Other Authors: Flores, José Cruz do Carmo
• Language: Portuguese
• Published: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. 2013
• Subjects: Direito ambiental - licenças; Minas e mineração - legislação; Gestão ambiental; Engenharia de minas; Environmental management; Environmental licencing
• Online Access: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2542

Submitted by Stéfany Moreira ([e-mail]) on 2013-02-28T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GerenciamentoAmbientalProjetos.pdf: 6005417 bytes, checksum: b96913ad04dc55c54c00129c82562cc7 (MD5) === Approved for entry into archive by Neide Nativa ([e-mail]) on 2013-03-13T22:20:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GerenciamentoAmbientalProjetos.pdf: 6005417 bytes, checksum: b96913ad04dc55c54c00129c82562cc7 (MD5) === Made available in DSpace on 2013-03-13T22:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GerenciamentoAmbientalProjetos.pdf: 6005417 bytes, checksum: b96913ad04dc55c54c00129c82562cc7 (MD5) Previous issue date: 2009 === A exploração dos recursos naturais com a inserção da variável ambiental é uma realidade inerente a todos os projetos de mineração atualmente existentes. Esta forma de agir vem em busca do equilíbrio entre atender as demandas da população por minérios e manter a capacidade de suporte do meio ambiente. Desse modo, com a evolução das questões legais, foram sendo criadas normas para a cobrança da gestão ambiental, a ser executada por parte das empresas de mineração. Nesta dissertação é discutido um modelo de gestão ambiental aplicável a minerações de pequeno porte, definidas em função das políticas governamentais, especificamente àquelas dentro do Estado de Minas Gerais. Discute-se como o processo de regularização ambiental exigido pelas entidades governamentais estaduais pode se tornar a principal ferramenta de gestão e administração ambiental empresarial. O modelo de gestão proposto tem por base a aplicação das exigências legais impostas aos projetos de mineração, para a obtenção das várias licenças ambientais necessárias para a extração dos recursos minerais, como principal ferramenta de prevenção dos danos ambientais potenciais que poderão advir dessas atividades. Ao final, apresenta-se um estudo de caso, que cuida da aplicação do modelo de gestão proposto à Pedreira Santa Efigênia, localizada no Distrito de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, cuja lavra está sendo pleiteada pela Cooperativa dos Trabalhadores da Pedreira Santa Efigênia – COOPERSERF. ____________________________________________________________________________________________________ === ABSTRACT: The exploration of natural sources with the insertion of the changeable environmental projects which is a reality attached to all current mining projects. The goal is to get balance between mining population needs and protection to environment. By the legal subjects, new laws were created, so that it became mandatory for the mining corporations to follow them by the environmental management groups. This article is about the environmental management groups standards that were developed to watch small corporations, defined by the governmental politics, specially the ones into Minas Gerais state. It’s a topic of discussion, how the process of environmental regulation demanded by the government might become the main tool of environmental management and business administration. The example of the proposed management requirements is based on application of the legal demands related to the mining projects. The main tool utilized for environmental acquisition of protection is the various environmental licenses necessary for the mining operation in order to protect the environment. A specific case is presented at the end which deals with an example of the management project proposed to Pedreira Santa Efigênia, located in Ouro Preto, Minas Gerais state, at Antonio Pereira district, which exploitation has been requested by the Cooperative of Workers of Pedreira Santa Efigênia - COOPERSERF.