| Summary: | Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-10-09T13:58:21Z
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Previous issue date: 2018-08-14 === O acesso ao ensino superior público no Brasil, vem passando, nas últimas duas décadas, por um intenso processo de democratização. Porém, o aumento das oportunidades de ingresso de estudantes em condições socioeconômicas desfavoráveis neste nível de ensino, trouxe como questão urgente de políticas públicas a permanência dos estudantes nas universidades. Neste contexto, com o objetivo de fornecer ações efetivas de permanência de alunos de baixa renda nos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, o Governo Federal criou, em 2008, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Diante do volume de recursos públicos destinados para o PNAES, e considerando a grande importância que as políticas educacionais para o ensino superior vêm ganhando na agenda pública brasileira, conjugado com o momento atual de uma cobrança maior por parte da sociedade por mais eficiência no gasto dos recursos públicos, a avaliação destas e demais políticas sociais tornou-se fundamental. O que requer a existência de procedimentos e métodos que orientem as questões de avaliação de forma útil e prática. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi desenvolver um sistema de monitoramento e avaliação do PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV) que possa auxiliar os gestores na tomada de decisão e para realização do monitoramento e futuras avaliações desse programa. Além disso, utilizando desse sistema, o estudo também buscou realizar a avaliação do Programa junto a uma amostra de beneficiários. Para tanto, num primeiro momento, explicitou-se e validou-se a Teoria do Programa através da apresentação da Matriz de Estrutura Lógica do PNAES, e posteriormente, foi realizada a avaliação do Programa segundo a percepção dos beneficiários. A construção da Matriz foi ancorada nos seguintes instrumentos: em Análise Documental de leis, decretos, portarias, manuais, informativos, revistas e relatórios institucionais sobre o PNAES divulgados pelo Governo Federal e pela UFV nos sítios oficiais; em pesquisa bibliográfica; em entrevistas com seis atores estratégicos no âmbito da UFV (com atuação direta no PNAES) importantes para elucidação de questões chaves; e em questionários aplicados a uma amostra de beneficiários do Programa. A avaliação do Programa também foi realizada a partir destes questionários aplicados aos beneficiários. Os principais resultados foram a compreensão das referências básicas do PNAES que subsidiaram a elaboração dos descritores do problema, os objetivos, os critérios de priorização, a árvore do problema e os fatores de contexto, resultando no desenho da estrutura lógica do PNAES no Campus Viçosa, contribuindo para uma maior clareza quanto as especificidades dos recursos, atividades, produtos e serviços inerentes ao programa, que por sua vez, guiados pela lógica Se...Então, descreve os resultados intermediários, finais e de impacto. A construção do modelo lógico também se mostrou um facilitador para se definir indicadores apropriados para medir o desempenho do programa. Avaliando os resultados do PNAES, a partir da estrutura lógica, constatou-se que há vulnerabilidades provocadas por fatores de contexto nas duas ações analisadas, a análise de pertinência e suficiência das atividades revelou que as causas criticas mapeadas vem sofrendo mudanças decorrentes das atividades desenvolvidas, o desenho do modelo lógico deu robustez e subsídio para a construção dos indicadores, a avaliação através da percepção dos beneficiários proporcionou compreender particularidades nas características das áreas de moradia, alimentação, deslocamento e origem social. Assim, através deste estudo, acredita-se que foi possível compreender os vários aspectos da política, criando um sistema com potencial para melhorar a gestão dos recursos e o desempenho do programa, tendo em vista que os gestores poderão realizar intervenções mais adequadas às características do público alvo. O estudo reforça a importância da utilização do modelo lógico ancorado na teoria do programa como ferramenta útil para organizar avaliações de políticas públicas. === Access to public higher education in Brazil has been going through an intense process of democratization in the last two decades. However, the increase in the opportunities for students to enter under unfavorable socioeconomic conditions at this level of education has made the permanence of students in universities an urgent public policy issue. In this context, in 2008, the Federal Government created the National Program of Student Assistance (PNAES), in order to provide effective actions for the permanence of low-income students in undergraduate courses at Federal Institutions of Higher Education (IFES). Given the volume of public resources dedicated to PNAES, and considering the great importance that educational policies for higher education are gaining in the Brazilian public agenda, coupled with the current moment of a greater demand by society for more efficiency in the resources, the evaluation of these and other social policies has become fundamental. This requires the existence of procedures and methods that guide evaluation questions in a useful and practical way. Thus, the general objective of this study was to develop a PNAES monitoring and evaluation system at the Federal University of Viçosa (UFV) that can assist managers in decision making and the conducting monitoring and future evaluations of this program. In addition, using this system, the study also sought to evaluate the Program with a sample of beneficiaries. In order to do so, the Program Theory was firstly explained and validated through the presentation of the Logical Framework Matrix of the PNAES, and subsequently, the Program was evaluated according to the perception of the beneficiaries. The construction of the Matrix was anchored in the following instruments: Documentary Analysis of laws, decrees, ordinances, manuals, reports, magazines and institutional reports on the PNAES released by the Federal Government and the UFV in their official websites; in bibliographical research; in interviews with six strategic actors within the scope of the UFV (with direct action in the PNAES) important for the elucidation of key issues; and in questionnaires applied to a sample of beneficiaries of the Program. The evaluation of the Program was also carried out from these questionnaires applied to the beneficiaries. The main results were the understanding of the basic references of the PNAES that subsidized the elaboration of the problem descriptors, the objectives, the prioritization criteria, the problem tree and the context factors, resulting in the design of the PNAES logical structure in the Campus of Viçosa, contributing to a greater clarity as to the specificities of the resources, activities, products and services inherent to the program, which in turn, guided by the Se logic ... Then, it describes the intermediate, final and impact results. The construction of the logical model has also proven to be a facilitator to define appropriate indicators to measure program performance. By evaluating the results of the PNAES, from the logical structure, it was verified that there are vulnerabilities caused by context factors in the two analyzed actions, the analysis of pertinence and sufficiency of the activities has revealed that the mapped critical causes have undergone changes resulting from the developed activities, the design of the logical model has given robustness and subsidy for the construction of the indicators, the evaluation through the perception of the beneficiaries has provided an understanding to the particularities in the characteristics of the areas of housing, food, displacement and social origin. Thus, through this study, it is believed that it was possible to understand the various aspects of the policy, creating a system with potential to improve resource management and program performance, since managers can make more appropriate interventions to the characteristics of the target audience. The study reinforces the importance of using the logical model anchored in program theory as a useful tool to organize public policy evaluations.
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