A formação profissional no Brasil: análise dos discursos sobre o PRONATEC

• Main Author: Queiroz, Mariana Ribeiro Cardoso
• Other Authors: De Mari, Cezar Luiz
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Viçosa 2018
• Subjects: Análise do discurso; Educação; Ensino profissional; PRONATEC
• Online Access: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/19665

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas ([e-mail]) on 2018-05-17T17:49:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1044117 bytes, checksum: be2162a954aa3c5230d776a45ee0da4f (MD5) === Made available in DSpace on 2018-05-17T17:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1044117 bytes, checksum: be2162a954aa3c5230d776a45ee0da4f (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === A partir da década 2000, com os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e da então Presidente Dilma Rousseff (2011-2014), o Brasil tem vivido um momento de expansão da educação profissional, que se traduz na abertura de oportunidades para capacitação profissional, sobretudo, de jovens. Nesse cenário de expansão é criado em 2011, no governo da Presidente Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que visa à expansão e a democratização da oferta de cursos de educação profissional de nível médio e de formação inicial e continuada de trabalhadores. Essa dissertação tem como objetivo analisar o papel do PRONATEC no campo da educação profissional técnica de nível médio no Brasil, considerando as orientações da Confederação Nacional das Indústrias, do Banco Mundial e de confederações do campo do trabalho em educação. Para concretizar o referido objetivo foram analisados quatro documentos, a fim de identificar as convergências e divergências entre suas propostas para a educação profissional técnica. Os documentos analisados foram: Aprendizagem para todos: Investir no conhecimento das pessoas e Habilidades para promover o desenvolvimento, do Banco Mundial (2011); Educação para o mundo do trabalho: a rota para a produtividade, da CNI (2014) e dois documentos do campo do trabalho em educação que divergem do posicionamento defendido pelo BM e pela CNI: Os riscos do PRONATEC para a educação técnica profissional, da CNTE (2011) e Posicionamento da CONTEE sobre Projeto de Lei 1209/2011, da CONTEE (2011). Estes documentos são analisados à luz da análise do discurso crítica (Fairclough, 2001) enquanto gêneros de governança, na medida em que desempenham a função de ordenamento, orientação e aconselhamento, e a partir do referencial gramsciano, que embasa a análise sócio-política dessa pesquisa. A partir das análises é possível compreender que as orientações do BM e da CNI sobre o papel da educação profissional técnica de nível médio tem suas bases na ideologia do capital humano, necessidade de formação qualificada superficial e aligeirada, conforme as demandas do mercado de trabalho simples, empregabilidade, parceria com o setor privado, sobretudo com Sistema S e a centralidade da educação profissional como salvífica, responsável pelo desenvolvimento econômico e superação da pobreza. Já as confederações do campo do trabalho divergem dessas ideologias e defendem uma educação profissional técnica omnilateral, pública, de qualidade, orientada pelo trabalho enquanto princípio educativo, que relaciona trabalho, ciência e cultura, objetivando o pleno desenvolvimento das aptidões dos estudantes e trabalhadores para a vida produtiva e social, sem reduzir a formação profissional exclusivamente às necessidades do mercado de trabalho simples. Ademais, cabe ressaltar que as análises realizadas caminham no sentido de enfatizar que os discursos revelam que as orientações do BM e da CNI tem encontrado um terreno de consenso junto aos governos que por sua vez, têm assumido agendas profissionais para a formação flexível. === Since the first decade of the year 2000, with the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and of the then president Dilma Rousseff (2011-2014), Brazil has been living a moment of expansion of the professional education, which results in the overture of opportunities for professional qualification, especially, for the youngsters. In this scenario of expansion, PRONATEC (National Programme of Access to Technical Education and Employment) was created in 2011, during the government of President Dilma Rousseff and it aims at expanding and democratizing the offers of secondary technical-professional education courses and of basic and continued education for workers. This thesis aims to analyze the role of PRONATEC over secondary technical-professional education in Brazil, considering the orientations of the National Confederation of Industry, of the World Bank and of confederations which deal with education. In order to concretize this objective, four documents were analyzed to identify the convergences and divergences among the proposals for technical-professional education. The documents analyzed were: Education for everyone: Investing in the knowledge of people and Abilities to promote the development, from the World Bank (2011); Education for the professional world: the route to productivity, from the NCI (2014) and two documents, which deal with work in education, that diverge from the positioning defended by the WB and the NCI: The risks of PRONATEC for the technical- professional education, from the CNTE (teacher‟s union) (2011) and CONTEE‟s positioning over the Bill 1209/2011, from the CONTEE (2011). These documents were analyzed under the critical discourse analysis (FAIRCLOUGH, 2001) as a governance genre, since they develop the functions of ordering, orientation and counseling and they were also analyzed under Gramsci‟s referential, which supports the socio-politic analysis of this research. After the analysis, it is possible to comprehend that the orientations of the WB and the NCI on the role of secondary technical-professional education courses have its basis in the ideology of the human capital, the necessity of superficial and lightweight educational qualification, according to the demands of the market, the employability, the partnership with the private sector, especially with S System, and the centrality of the professional education as a savior, responsible for the economical development and poverty overcome. The confederations which deal with labor, on the other hand, diverge from these ideologies and defend a wider secondary technical-professional education: public, qualified, oriented for the labor as an educative principle, which relates work, science and culture, objecting the full development of the students‟ and workers‟ aptitudes for the productive and social life, without reducing the professional education only to the necessities of the market. Furthermore, it must be stressed that the analysis performed emphasize that the discourses reveal that the orientations from the WB and the NCI have found an agreement alongside the governments, which, in their turn, have assumed professional agenda for flexible education.