A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia do Socorro Silva dos Santos.pdf: 2130115 bytes, checksum: 46297a9b00ba00f1ee315cb163c89b71 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 === In this thesis we investigated the legal protection of the environment under the B...
Main Author: | Santos, Luzia do Socorro Silva dos |
---|---|
Other Authors: | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
Format: | Others |
Language: | Portuguese |
Published: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2016
|
Subjects: | |
Online Access: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8211 |
Similar Items
-
Análise da evolução e aplicação do direito
na tutela do meio ambiente
by: Senise, Walter José
Published: (2016) -
Análise da área de proteção ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu como instrumento de planejamento e gestão ambiental
by: Câmara, João Batista Drummond
Published: (2013) -
Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal
by: Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de
Published: (2011) -
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Published: (2014) -
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
by: Bertotti, Monique
Published: (2015)