Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro

• Main Author: Fachin, Melina Girardi
• Other Authors: Piovesan, Flavia Cristina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Cultura; Multiculturalismo; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Tolerancia; Human rights; Fundamental rights; Multiculturalism; Culture; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8123

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melina Girardi Fachin.pdf: 1370403 bytes, checksum: 97241c254f6a464e223956b0a1a32dcd (MD5) Previous issue date: 2008-05-26 === This dissertation is intended to treat, in a plural and critical way, the complex issue of the foundations of human rights and fundamental rights. The debate is not new, since walk down the tortuous roads of the universality of rights and cultural relativism transport us back to the very origin - and genealogy of those rights. However, in the contemporary global scenario, this subject arises with strength. This is because for the theory of human rights and fundamental rights has been particularly difficult to deal with the world that emerges from the clash of civilizations, which marks the beginning of the new millennium. The structures and categories, in theory, and in a practical level, were designed in the light of the dichotomy us/them. In this multicultural scene, raise the challenge of targeting human rights and fundamental rights as a policy both global and cultural, as theoretical artifacts of possible universality, which instead of being hegemonic instruments, are open and influenced by cultural reality. To fulfill this mission, it is important the analysis of the emergence of both the history and evolution of the universalism and relativist matrix in legal discourse. Also important is to mirror this debate by international decisions, which have been confronted by such demands. Currently, there are several possible, though contradictory, answers to the demand. The challenge, that the work will explore, is think its limits and possibilities beyond a single answer === A presente dissertação tem como objetivo tratar, de modo plural e crítico, a complexa questão dos fundamentos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. O debate em questão não é novo, uma vez que imbricar pelas tortuosas sendas do universalismo dos direitos e do relativismo cultural remonta à própria origem e à genealogia desses direitos. Nada obstante, no cenário global contemporâneo, é tema que avulta com força na pauta das discussões. Isto porque a teoria dos direitos humanos e dos direitos fundamentais tem tido especial dificuldade para lidar com o mundo que emerge do choque civilizacional que marca o início do novo milênio. As estruturas e categorias, quer no plano teórico, quer no plano prático, foram concebidas à luz da dicotomia nós/eles. Neste cenário multicultural, emerge o desafio de mirar os direitos humanos e os direitos fundamentais como uma política simultaneamente global e cultural, ou seja, como artifícios teóricos de possibilidade universal que, ao revés de instrumentos hegemônicos, estejam abertos e permeados pela realidade cultural. Para cumprir tal mister, imperiosa a análise do surgimento histórico e evolução tanto da matriz universalista quanto da relativista no discurso jurídico. Ainda buscou-se, por meio da jurisprudência internacional, que tem sido arrostada por tais demandas, espelhar o presente debate. Emerge cristalino que, atualmente, há diversas respostas possíveis, embora contraditórias, à questão. O desafio que se coloca, e que o trabalho pretende explorar, é o de problematizar seus limites e suas possibilidades para além de uma resposta única