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Previous issue date: 2008-05-26 === This dissertation is intended to treat, in a plural and critical way, the complex issue of
the foundations of human rights and fundamental rights. The debate is not new, since
walk down the tortuous roads of the universality of rights and cultural relativism
transport us back to the very origin - and genealogy of those rights. However, in the
contemporary global scenario, this subject arises with strength. This is because for
the theory of human rights and fundamental rights has been particularly difficult to
deal with the world that emerges from the clash of civilizations, which marks the
beginning of the new millennium. The structures and categories, in theory, and in a
practical level, were designed in the light of the dichotomy us/them. In this
multicultural scene, raise the challenge of targeting human rights and fundamental
rights as a policy both global and cultural, as theoretical artifacts of possible
universality, which instead of being hegemonic instruments, are open and influenced
by cultural reality. To fulfill this mission, it is important the analysis of the emergence
of both the history and evolution of the universalism and relativist matrix in legal
discourse. Also important is to mirror this debate by international decisions, which
have been confronted by such demands. Currently, there are several possible,
though contradictory, answers to the demand. The challenge, that the work will
explore, is think its limits and possibilities beyond a single answer === A presente dissertação tem como objetivo tratar, de modo plural e crítico, a
complexa questão dos fundamentos dos direitos humanos e dos direitos
fundamentais. O debate em questão não é novo, uma vez que imbricar pelas
tortuosas sendas do universalismo dos direitos e do relativismo cultural remonta à
própria origem e à genealogia desses direitos. Nada obstante, no cenário global
contemporâneo, é tema que avulta com força na pauta das discussões. Isto porque
a teoria dos direitos humanos e dos direitos fundamentais tem tido especial
dificuldade para lidar com o mundo que emerge do choque civilizacional que marca o
início do novo milênio. As estruturas e categorias, quer no plano teórico, quer no
plano prático, foram concebidas à luz da dicotomia nós/eles. Neste cenário
multicultural, emerge o desafio de mirar os direitos humanos e os direitos
fundamentais como uma política simultaneamente global e cultural, ou seja, como
artifícios teóricos de possibilidade universal que, ao revés de instrumentos
hegemônicos, estejam abertos e permeados pela realidade cultural. Para cumprir tal
mister, imperiosa a análise do surgimento histórico e evolução tanto da matriz
universalista quanto da relativista no discurso jurídico. Ainda buscou-se, por meio da
jurisprudência internacional, que tem sido arrostada por tais demandas, espelhar o
presente debate. Emerge cristalino que, atualmente, há diversas respostas
possíveis, embora contraditórias, à questão. O desafio que se coloca, e que o
trabalho pretende explorar, é o de problematizar seus limites e suas possibilidades
para além de uma resposta única
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