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Previous issue date: 2006-10-16 === This monograph studies the Ecotourism activity which realization based on
sustainability criterion, results in an important instrument of economic and social
development, joined to the environment quality in benefit of the human dignity as it
works to guarantee to all a healthy life with quality, fundamental premises in a
modern society and in the Democratic State of Law. Now that we know, world has
become awake to the environment issue, each and all activity carried on should be
concerned about the environment , trying to be developed in a sustainable way.
Through this work we intended to arise the Environment law importance in a modern
society, showing the main points related to the environment context, as its
appearance and evolution, its aspects concerned to the environment wealth and its
protective order in our own and international jurisdictional field. As fauna, flora and
hydric sources are instruments which make the Ecotourism activity possible and
important goods which compound the Environment , we also talked about its main
aspects as the environment damage and its consequent responsabilization in the
civil, penal and administrative sphere. Besides these initial approaches , we talked
about the specific area of Ecotourism Activity, focusing the activity and its
development in the world and in the national context, we show the main constitutional
principles that steer the activity, as well as, the infraconstitutional aspects that make
its realization possible mainly in relation to the Units Conservation and the
environmental license. At the end, we present the Ecotourism Activity, as an
important instrument to make the environment protection possible as it looks for
economic development in an harmonic way preserving and keeping the environment
conversation, carrying on sustainable development, we also show that besides the
environment issue, the activity helps human progress development too, turning the
population involved life worthy, healthy and with quality === O presente trabalho monográfico traz um estudo sobre a atividade do
Ecoturismo, cuja realização alicerçada em critérios de sustentabilidade, resulta em
um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, aliado a
manutenção da qualidade ambiental em prol da dignidade da pessoa humana por
viabilizar e garantir a todos uma vida mais sadia e com qualidade, premissas
fundamentais numa sociedade moderna e no Estado Democrático de Direito. Assim,
sabendo que o mundo despertou para a questão ambiental, toda e qualquer
atividade a ser realizada, deve levar em consideração o meio ambiente, buscando
efetivar-se de forma sustentável. Procuramos evidenciar com esse trabalho, a
importância do Direito Ambiental numa sociedade moderna, destacando os
principais pontos referentes ao contexto ambiental, como seu surgimento e
evolução, os aspectos concernentes ao bem ambiental e sua ordem protetiva na
seara jurisdicional interna e internacional. A Fauna, a Flora e os Recursos Hídricos,
por serem instrumentos de viabilização da atividade do Ecoturismo e importantes
bens que compõe o Meio Ambiente, também mereceram abordagem em seus
principais aspectos, assim como a questão do dano ambiental e de sua conseqüente
responsabilização na esfera civil, penal e administrativa. Após estas abordagens
iniciais, remetemos nosso trabalho a nuance específica da Atividade do Ecoturismo,
enfocando a visão sobre a atividade e seu desenvolvimento no mundo e no contexto
nacional, destacando também os principais princípios constitucionais que norteiam a
atividade, bem como, sobre os aspectos infraconstitucionais que viabilizam sua
realização, principalmente no que diz respeito às Unidades de Conservação, sendo
abordado ainda a questão sobre o licenciamento ambiental. Por fim, evidenciamos a
Atividade do Ecoturismo como um importante instrumento viabilizador da proteção
ambiental, por buscar o desenvolvimento econômico de forma harmônica com a
preservação e conservação do meio ambiente, efetivando o desenvolvimento
sustentável, sendo ainda destacado, que além da questão ambiental, também age a
atividade como potencializador do desenvolvimento e progresso humano,
viabilizando uma vida mais digna, sadia e com qualidade para a população
envolvida
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