Polícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio Estado

• Main Author: Hsiao, Marcelo
• Other Authors: Pugliesi, Márcio
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Direito; Polícia; Criminalidade; Law; Police; Crime; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6838

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Hsiao.pdf: 833674 bytes, checksum: b0376ff9b1b2a7480f86f1aa1bcbe81c (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 === This work is about the analysis of the function of the police as a guardian of society. This is related to the study on the legal nature of this institution with the unity of the law, making up such an analysis in the social sphere. In this context, released the following research questions, which assisted in the completion of a theme that does not end in itself, they are: What is the legal nature of the police? What is the function of the police in society? As the police should do if or trigger conflicts of interest between the company and the state? As citizens, individually considered, what the police should do in conflicts of interests between the society and the state? Even in the face of these questions, some others are inevitable for a conclusion not only logical, but also consider the current needs of a society that claims for justice, and wrongly attributes the rise in crime to law enforcement agencies. So, this work seeks, in a historical and contextual analysis, reveals the real problems facing the society, and here we present concrete and logical conclusions, especially laws about the problem of the crimes, in a review in the legal system. We used the logical and systematic method, with a qualitative approach, researching dates, books, articles and interviews, based on the best authors, which expresses the multidisciplinary nature of this work. Finally, the general objective outlined in this work is to outline the main issues of security and public order, being engaged in the measures to be short, medium and long term adopted by analyzing the lines put into action, with the necessary changes in the legal system and also taking into account the awareness of society, because it s clearly the essential function of the police as a guardian of the whole State === Trata-se de um ensaio que teve como conjectura a análise do papel da polícia como guardiã da sociedade. A presente tese guarda relação com o estudo jusfilosófico acerca da natureza jurídica dessa instituição dentro da unicidade do sistema codificado, perfazendo-se tal análise também na esfera social. Nesse contexto, lançamos as seguintes perguntas de pesquisa, as quais auxiliaram na conclusão de um tema proceloso e que não se esgota em si mesmo; são elas: Qual a natureza jurídica da polícia? Qual o papel da polícia na sociedade? Como a polícia deverá proceder se/ou deflagrar conflitos de interesses entre a sociedade e o Estado? Quanto ao cidadão, individualmente considerado, como a polícia deverá proceder em caso de conflitos de interesses entre ele e a sociedade ou o Estado? Ainda em face de tais questionamentos, outros desdobramentos são inevitáveis de serem realizados para uma conclusão não somente lógica, mas que se perfaça dentro das necessidades atuais de uma sociedade que clama por justiça, mas que, de forma errônea, atribui o aumento da criminalidade aos órgãos policiais. Desta forma, a presente tese busca, em uma análise histórica e contextualizada, apresentar os reais problemas que assolam a sociedade, destoando-se de subjetivismos, apresentando conclusões concretas e lógicas, especialmente legislativas acerca do problema da criminalidade, elaborando-se, ainda, uma crítica ao ordenamento jurídico acerca da definição e das atribuições dos órgãos policiais, por muitas vezes elencadas de forma deturpada. Utilizou-se o percurso lógico-sistemático, com abordagem qualitativa e quantitativa de dados, doutrina, livros, artigos e entrevistas, embasados nos melhores autores e estudiosos da área, o que expressa o caráter multidisciplinar do presente trabalho. Por fim, o objetivo geral delineado na presente tese é traçar os principais temas de segurança e ordem pública, estando implicadas as medidas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo, analisando as linhas postas em ação, com as mudanças de paradigma e as necessárias alterações no ordenamento jurídico e também levando-se em conta a conscientização da sociedade, porquanto evidente o papel imprescindível da polícia como guardiã do Estado de Direito