Riscos nos contratos internacionais do comércio

• Main Author: Guimarães, Adriano Stagni
• Other Authors: Finkelstein, Claudio
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Riscos contratuais; Contractual risks; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6675

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Stagni Guimaraes.pdf: 378918 bytes, checksum: 81acd116bfc39ee0f6305455aa898ebe (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 === Through an analysis of the International Law and the Brazilian Civil Law, we will try to drill and develop the issue of contractual risks to which international contracts are submitted, analyzing clauses which may reduce or mitigate such risks . To achieve this goal , we will begin our studies by doctrinal construction of the Brazilian Civil Law , seeking to understand it`s principles, it`s rules, and it`s formation process . Later we will see the international contracts from the perspective of the International Law , listing it`s peculiarities. As a result of the numerous aspects that the International contracts can reach, consequently due the existence of various doctrinal constructions, we will study only those we judge to be of greater relevance. At the end, we will study the central axis of this work: the risks in international trade contracts , analyzing the most relevant risks as well as contract terms most commonly used in order to mitigate such risks === Por intermédio de uma análise do Direito Internacional e do Direito Civil Brasileiro, procuraremos detalhar e desenvolver a questão dos riscos contratuais aos quais os contratos internacionais de comércio se encontram submetidos, analisando as cláusulas que podem reduzir ou abrandar tais riscos. Para alcançar tal objetivo supra indicado, iniciaremos nossos estudos através da construção doutrinária do direito civil brasileiro, buscando entender seus princípios, suas regras, e seu processo de formação. Posteriormente iremos visualizar os contratos comerciais sob o prisma do direito internacional, elencando suas particularidades. Em decorrência das inúmeras vertentes que os contratos internacionais podem seguir, consequência direta das mais diversas construções doutrinárias existentes, elencaremos tão somente aquelas que julgamos ser de maior relevância. Ao fim, estudaremos o eixo central do presente trabalho: os riscos nos contratos internacionais de comércio, analisando os riscos mais relevantes, bem como as cláusulas contratuais mais comumente utilizadas com o intuito de mitigar tais riscos