A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista

• Main Author: Aguiar, Tatiana
• Other Authors: Carvalho, Paulo de Barros
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Direito tributário; Retórica; Linguagem; Cortes superioras; Alterações jurisprudenciais; Discurso vencedor; Tax law; Rhetoric; Language; Higher Courts; Changes in Jurisprudence-speech winner; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6353

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Aguiar.pdf: 641753 bytes, checksum: 632393aafafcf01345cfdf72088440fb (MD5) Previous issue date: 2014-02-13 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === In this study, we will examine, pragmatically, the decisions of the Superior Courts, more precisely, the positioning of these bodies´ changes in judgment, regarding tax matters, under the perspective of the Realistic Rhetoric Theory. Therefore, the first part will be devoted to the study of this theory: what it is, what its basic premises are, in which cases it distinguishes it self from the other rhetorical theories. Moreover, we will focus on issues considered important to its understanding, such as, language, truth and speech. In the second part, we will try to apply these rhetorical ideas to Tax Law, facing it as a communication system: the legal reality in its linguistic nature and legal rules in speech. We will tackle the Higher Courts as winning speech issuers, as well as analyze the phenomenon of the superposition of these speeches. To conclude, we face some legal cases in tax matters. We chose three themes that were subject to review by the Higher Courts at different times, which received two distinct placements by the same bodies which, for us, reaffirm the ideas defended in this work === No presente trabalho, analisaremos, pragmaticamente, as decisões das cortes superioras, mais precisamente, a mudança de posicionamento desses órgãos julgadores, em matéria tributária, sob a ótica da Teoria Retórica Realista. Para tanto, dedicaremos a primeira parte ao estudo desta teoria:em que consiste, quais suas premissas básicas, em que se distingue das demais teorias retóricas, além disso, cuidaremos de temas que são importantes para sua compreensão, tais como, linguagem, verdade e discurso. Na segunda parte, buscaremos aplicar essas ideias retóricas ao Direito Tributário, enxergando-o como um sistema comunicacional: a realidade jurídica em sua natureza linguística e a norma como discurso. Encararemos os Tribunais Superiores como emissores de discursos vencedores, assim como analisaremos o fenômeno da superposição dos discursos daqueles emanados. Para finalizar este trabalho, enfrentaremos alguns casos jurisprudenciais em matéria tributária. Escolhemos três temas que foram objeto de análise pelas Cortes Superioras, sendo que todas eles, em diferentes momentos, receberam dois posicionamentos distintos pelos mesmos órgãos julgadores, o que, para nós, reitera as ideias defendidas neste trabalho