A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos

• Main Author: Santiago, Bráulio Junqueira
• Other Authors: De Cicco, Claudio
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Humanismo integral; Direitos humanos; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6165

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braulio Junqueira Santiago.pdf: 334884 bytes, checksum: bdbd57c5b1d50676b767c6ad70d46eb8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 === Facing to my own concerns and this was one of the reasons to write this Thesis I am convinced that is not possible keeping thinking, acting and constructing juridical logical sctructures only trough formal basis. This period has already ended at Law Science and it didn t bring to us generous results. But if we know how to take advantage from its negative side, it will teach us a lot regarding the Law Science s reductionist vision, regardless its nature. Another innovative topic in this Thesis is about the consideration that the necessary demands of formal rationality and systemic consistency Comte under the knowledge of Law Science, precisely in dogmatic area, gathering to the growing complexity of social tensions and atavistic antagonisms to human beings Maritain. We are living in a normative crisis , which often doubts of state legitimacy in its jus-politics decisions. A crisis where the normative decisions are partly legitimate under the aspect of rules production and not of the legislating process, which starts in the beginning of the decision-making until the social efficiency. Ultimately, there are people who are able to find in Law Science not the dogmatic and autist reductionism, but a hope to view the Law as an independent organism perfectly able to think for itself. Besides, we are aware of, in the hodiernal world, it s hard to find anybody who submits to mourir pour les idées (die for an ideal). In the other hand, the scientific world so, Law including is open to the pluralism of ideas, using less absolute truth as premises. Today we know many lives hadn t been lost for nothing! For a truth that is not even useful anymore. I have noticed Science has realized that being humble can expand its research in the field or not so, it could give it more legitimacy in the scientific community. Therefore, I propose a reflection trough another view: considering the hierarchy and the formal aspect of latin Law Science combined with the flexibility and concerns regarding practicing Law to the Anglo-Saxon Law. In an innovative way, with the conciliate which for many apparently were irreconcilable of one of the most important leaders of Humanistic Law, Jacques Maritain, with a great philosopher, systematic organizer and humanity server, not to much reminded lately, Auguste Comte. The fact that I have conciliated ideas apparently irreconcilable, such as Maritain s and Comte s to guide this Scientific Paper, doesn t mean I underestimated all the jus-philosophical background of almost a decade of research. I used, indeed, even not so perceptible, the influences of my Masters for these ten years, as well the books read in the original language or translated about the issue === Diante das minhas inquietações e foi esta uma das razões para a confecção desta Tese estou convencido que não mais se pode continuar pensando, agindo e construindo estruturas lógicas jurídicas apenas sob alicerces formalistas. Este ciclo já se esgotou na Ciência Jurídica e não foi um ciclo que nos trouxe generosos frutos. Mas se soubermos tirar proveito do lado ruim dele, poderá nos ensinar bastante acerca das visões reducionistas na Ciência do Direito, seja ela de natureza for. Outro ponto que se inova nesta Tese é a união das consideração de que as exigências imprescindíveis de racionalidade formal e coerência sistêmica Comte , sob o comando da Ciência Jurídica, mais precisamente no campo dogmático, conciliando com a crescente complexidade das tensões sociais e antagonismos atávicos aos seres humanos Maritain. Vivemos assim numa crise normativa onde frequentemente se duvida da legitimidade estatal em suas decisões jus-políticas. Onde as decisões normativas apenas são parcialmente legítimas sob o aspecto de produção de normas e não do processo legiferante que vai desde o ponto inicial da tomada de decisão até a eficácia social. Enfim, ainda há quem encontre na Ciência Jurídica não o reducionismo dogmático e autista mas, sim uma esperança onde vê o Direito não só com pernas próprias para seguir seu melhor caminho mas também com cabeça própria para pensar. Sabemos, outrossim, que no mundo hodierno ninguém mais, ou melhor, dificilmente encontraremos alguém que se sujeite mourir pour les idées, em contrapartida o mundo científico, portanto o do Direito também, está mais aberto ao pluralismo de idéia, utilizando menos verdades absolutas como premissas. Hoje nos sabemos, quantas vidas não se ceifaram por nada! Por uma verdade que já não é mais útil. Hoje noto que a ciência percebeu que ser humilde pode lhe render maior amplidão em sua pesquisa de campo ou não e portanto, mais legitimidade na comunidade científica. Por isso proponho uma reflexão para uma terceira via: sem perder a hierarquia e o aspecto formal que há na Ciência Jurídica de origem latina com a flexibilidade e a preocupação do direito na ordem prática, com o direito nas ruas de origem anglo-saxão. Inovando ainda com a conciliação que para muitos aparentavam inconciliáveis de um dos maiores lideres do Direito Humanístico, Jacques Maritain, com um grande pensador e sistemático organizador servidor da humanidade, pouco lembrado hodiernamente, Auguste Comte. Também o que saliento nesta Tese é a importância de Comte e Maritain na consolidação dos Direitos Humanos por nos compreendidos atualmente. Não é porque conciliei idéias que aparentemente eram a priori consideradas inconciliáveis como de Maritain e Comte para nortear este Trabalho Cientifico, significa que abri mão ou reduzi toda bagagem jus-filosófica de quase uma década de pesquisa. Utilizei, naturalmente, mesmo que imperceptivelmente, as influências de meus Mestres ao longo deste decênio, assim como das obras lidas quer traduzidas para língua pátria quer no original pertinente ao assunto.