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Previous issue date: 2012-05-04 === This research is about the impact caused by the proximity between producers and receivers in the context of cyberspace cultural production. This phenomenon has directly affected author status and the way it is constructed in society. The digitalization of cultural products and the network sharing have destabilized three fundamental categories that holds the copyright: the author, the property and the labor. The purpose of this research is to introduce some changes regarding the epistemological notion of intellectual property as a remuneration copyright source. These changes affect significantly the ways in which the works communicate with public. This is a relevant thing why among other related factors, the control over the intangible works reproduction becomes increasingly more complex and inefficient. The problem of this research resides in the fact that both, the author-function as the user's role, has been radically altered impacting the way the discourses and the cultural production circulates. The theme will be studied from two angles of analysis: from the standpoint of the legal system and power structures related of cultural industry, and from culture. We will introduce debates regarding intellectual property (Virno 2003, Hardt & Negri 2005, Gorz 2005), free culture (Lessig 2004, 2009, 2005; and Lemos, 2005, 2010, 2011); author-function (Foucault, 1969) and the concept of immunization paradigm developed by Roberto Esposito (2005, 2010). The studies published during the period of open public consultation by the Culture Ministry in 2007 by the academic groups linked to the FGV, USP and UFSC still formed the basis for understanding in the legal field which are the proposed changes to the copyright Brazilian reform law, 9.610/98. The research result was an update of discussions that are not always correlated and when are systematically analyzed can show significant changes in the ways of thinking the new relationship between author, work and public in the cognitive networks of cyberspace === Esta pesquisa trata do impacto causado pela aproximação entre produtores e receptores na produção
cultural no ciberespaço, que afetou diretamente o status do autor e o modo como ele se constrói na
sociedade. A digitalização dos produtos culturais e o compartilhamento em rede desestabilizaram
três categorias fundamentais que sustentam os direitos autorais: o autor, a propriedade e o trabalho.
O objetivo desta pesquisa é apresentar algumas mudanças epistemológicas em relação a noção de
propriedade intelectual enquanto fonte de remuneração autoral. Tais mudanças afetam de maneira
significativa os modos como as obras se comunicam com o público. Isso porque, dentre outros
fatores relacionados, o controle sobre a reprodução das obras imateriais torna-se cada vez mais
complexo e ineficiente. O problema desta pesquisa reside no fato de que tanto a função-autor como
o papel do usuário foram radicalmente alterados, impactando o modo como circulam os discursos e
a produção cultural. O tema será estudado sob dois ângulos de análise: do ponto de vista do sistema
jurídico e das estruturas de poder relacionadas a indústria cultural; e da cultura. Apresentamos
debates sobre propriedade intelectual (Virno 2003, Hardt & Negri 2005 e Gorz 2005), cultura livre
(Lessig 2004, 2009; e Lemos 2005, 2010, 2011); a função-autor (Foucault, 1969) e o conceito de
paradigma da imunização desenvolvido por Roberto Esposito (2005, 2010). Os estudos divulgados
durante o período da consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura em 2007 pelos grupos
acadêmicos ligados a FGV, USP e UFSC, constituíram ainda a base para compreendermos, no
âmbito jurídico, quais são as alterações propostas para reforma da lei de direitos autorais brasileira,
9.610/98. O resultado da pesquisa foi uma atualização de discussões nem sempre correlacionadas e
que, analisadas sistemicamente, apontam para mudanças significativas nos modos de se pensar as
novas relações entre autoria, obra e público nas redes cognitivas do ciberespaço
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