Economia, política e território: o plano diretor de São Paulo

• Main Author: Gaspar, Ricardo Carlos
• Other Authors: Saffioti, Heleieth Iara Bongiovani
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Política urbana; Capitalismo; Mais-valia; Solo urbano - Uso; Planejamento urbano - São Paulo (cidade); Urbanização - São Paulo (cidade); CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4152

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoGaspar.pdf: 828743 bytes, checksum: d1fa3be366a7eba027d3497dff2219c0 (MD5) Previous issue date: 2005-06-29 === The fast course of urbanization and technological changes throughout the last decades create a new world power geography, in which large cities and regions gain increasing importance at global economic and political levels. The present Thesis examines those transformations, arguing that focus on local governments or urban spaces do not necessarily mean that Nation-States are loosing importance. Despite all changes, they remain the fundamental support for regional policies, hence giving sustainability and coherence to local development strategies. The case study concentrates on the City of São Paulo, privileged scenery to examine changes occured both in Brazil and on the planet. Based on the metropolitan economic centrality recognition - reinforced in the last years -, it discusses limits and potentialities of the municipal public power to face challenges in managing a City that is economically dynamic and socially uneven. The Strategic Master Plan, approved in 2002, is chosen as a paradigm of possible changes, directed towards land use policies. The Thesis points out virtues and eventual failures of the Plan. To restore capacity of action of the Nation-State, and also the different public spheres of governance at every geographic scale - from local to global -, to build a renewed democratic institutionality at all levels, adopting articulated regional policies and emphasizing economical and territorial plans to strengthen metropolitan governance are, at last, highlighted as requirements towards comprehensive economic development with social inclusion, in São Paulo, Brazil and the World-System === A urbanização acelerada e as mudanças tecnológicas verificadas nas últimas décadas estão produzindo uma nova geografia de poder no mundo, com centros metropolitanos e regiões assumindo crescente importância na economia e política globais. O presente estudo aborda essas transformações, postulando que a ênfase nos governos locais e nos espaços urbanos não significa que o Estado-nação tenha perdido sua centralidade, pois é ele a instância de poder decisiva para dar suporte, sustentabilidade e coerência às estratégias regionais e locais de desenvolvimento. O estudo de caso dessa hipótese investigativa geral se concentra na cidade de São Paulo, cenário privilegiado das mudanças que se operam no Brasil e no planeta. Com base no reconhecimento da centralidade econômica da metrópole significativamente reforçada nos últimos anos -, se discutem as possibilidades e limites do poder público municipal para fazer frente aos enormes desafios de administrar uma cidade economicamente dinâmica e socialmente tão desigual. O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2002, é escolhido como paradigma das mudanças possíveis, priorizando a análise das políticas de uso e ocupação do solo e apontando suas virtudes e eventuais insuficiências. A retomada da capacidade de ação do Estado nacional e das esferas públicas de governabilidade em todas as escalas geográficas da local à global -, a construção de uma nova institucionalidade democrática em cada um desses níveis, a adoção de políticas regionais articuladas e a ênfase no plano econômico-territorial para a gestão metropolitana são por fim destacadas como condições para o desenvolvimento sócio-econômico integral, em São Paulo, no Brasil e no sistema-mundo