Sobre os viventes do Rio Doce e da Fazenda Guarany: dois presídios federais para índios durante a Ditadura Militar

• Main Author: Dias Filho, Antonio Jonas
• Other Authors: Junqueira, Carmen Sylvia de Alvarenga
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Povos indígenas; Ditadura Militar; Reformatórios; Anistia; Indigenous peoples; Military dictatorship; Reformatories; Amnesty; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3611

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Jonas Dias Filho.pdf: 4948509 bytes, checksum: 591f08db205a4509e148a38514fc76ee (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 === This thesis is the result of research work done in two phases: first in the graduation when we had first contact with this theme and now when we do our doctorate. This work is about an episode of repression in Military Dictatorship against indigenous peoples who were taken from their lands for two federal prisons in the state of Minas Gerais between the years 1967 and 1979. The reasons given by FUNAI for prisons were generally crimes like theft, murder and assault but research has shown that the actual and specific reasons were linked: first the participation of the same in meetings against the occupation of their land by development projects created by Military regime and; second to face due to the internal rules of the FUNAI in the indigenous areas. The theoretical discussion is set in the environment of dictatorships in South America over the years 60, 70 and 80 whose motto was development and national security. We compared the Argentine, Chilean and Brazilian scenarios to show the similarities and differences of regimes lived in those countries pointed out that there was a common project that led to armed repression and intelligence against all groups and individuals considered subversive by those governments. We call this type of totalitarianism as "Development of dictatorships in Latin America" because we understand that the military that took power believed in the binomial economic control-growth. Then we discuss the role of Development Projects and National Integration as factors that have led, during that period, the occupation of indigenous lands not only by Brazil and his great works but also by the northeastern and southern migrants and multinational companies attracted by military government. The reaction of indigenous peoples led the military regime to take repressive measures. First the Indians were arrested for a paramilitary unit formed by members of various indigenous peoples. Were then transferred to the reformatory (in Indian Post Krenak between 1967 and 1972 and Guarany Farm, between 1972 and 1979). In these places suffered confinement in solitary, forced labor, torture, disappearances and deaths. Both repression in areas as prisons are human rights violations and the Indian Statute itself. The importance and originality of this thesis not only in the fact to go public this little-known story of our recent history, we believe that merit is to discuss the failure of the state and civil society as the non-inclusion of the case in the laws that make up the Amnesty process initiated in 1979 with Law 6.683 and continued in 1995 with the Law 9.140 of the Dead and Disappeared === Esta tese resulta de um trabalho de pesquisa feito em duas fases: a primeira na graduação quando tivemos o primeiro contato com esse tema e agora quando realizamos nosso doutorado. Trata de um episódio de repressão na Ditadura Militar contra os povos indígenas que foram levados de suas terras para duas prisões federais no Estado de Minas Gerais entre os anos de 1967 e 1979. Os motivos alegados pela FUNAI para as prisões eram em geral crimes como roubo, homicídios e agressões, mas a pesquisa mostrou que os motivos reais e concretos estavam ligados: primeiro, à participação dos mesmos em Assembleias contra a ocupação de suas terras pelos projetos de desenvolvimento criados pelo Regime Militar e; segundo, ao enfrentamento diante das regras internas da FUNAI nas áreas indígenas. A discussão teórica tem como cenário o ambiente das Ditaduras na América do Sul ao longo dos anos 60, 70 e 80 cujo mote era desenvolvimento e segurança nacional. Comparamos os cenários argentino, chileno e brasileiro para mostrar as semelhanças e diferenças dos regimes vividos nesses países para assinalar que havia um projeto comum que levou à repressão armada e de inteligência contra todos os grupos e indivíduos considerados subversivos por esses governos. Denominamos esse tipo de totalitarismo como Ditaduras de Desenvolvimento na América Latina porque entendemos que os militares que tomaram o poder acreditavam no binômio controle-crescimento econômico. Em seguida discutimos o papel dos Projetos de Desenvolvimento e de Integração Nacional como fatores que propiciaram, durante o referido período, a ocupação das terras indígenas não apenas pelo Estado brasileiro e suas grandes obras, mas também pelos migrantes nordestinos e sulistas e pelas empresas multinacionais atraídas pelo governo militar. A reação dos povos indígenas levou o Regime Militar a tomar medidas repressivas. Primeiro os índios eram presos por uma unidade paramilitar formada por integrantes de vários povos indígenas. Depois eram transferidos para os Reformatórios (no Posto Indígena Krenak entre 1967 e 1972 e na Fazenda Guarany, entre 1972 e 1979). Nesses locais sofreram com confinamentos em solitárias, trabalhos forçados, torturas, desaparecimentos e mortes. Tanto a repressão nas áreas quanto as prisões são violações dos direitos humanos e do próprio Estatuto do Índio. A importância e a originalidade desta tese não reside apenas no fato de trazer a público este episódio pouco conhecido da nossa história recente, acreditamos que o seu mérito é discutir a omissão do estado e da sociedade civil quanto à não inclusão do caso nas leis que compõem o processo de Anistia iniciado em 1979 com a Lei 6.683 e continuado em 1995 com a Lei 9.140 dos Mortos e Desaparecidos