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Previous issue date: 2010-05-20 === Universidade Católica de Santos === This paper is a reflection on the phenomenon of urban metropolization
of contemporary cities in the context of the capitalist mode of production, especially at the
current stage, facing the impacts of economic globalization and restructuring of productive
capital. Thus, it has been sought to critically examine the different dimensions, (inter)
connections and contradictions existing among Development, Metropolitanization
and Planning, as well as Management of the urban-regional space, in light of the reality of
the Brazilian metropolises. Therefore, the phenomenon of the metropolization has
been analyzed as a social process, having the objective of empirical investigation the
metropolitan area of Baixada Santista (RMBS), in the state of Sao Paulo. In the context of
this region, it is sought to explicit the contradictions and conflicts between different social,
economic and political forces, which interact and compete in this game of power related
to production, reproduction and consumption of the metropolitan urban space. A set of
interviews have been used as references, representing the different forces.
Metropolization has also been analyzed as a tool of management and control
(regionalization plans), through state action and public policies and instruments of planning
and management of Brazilian metropolitan regions. Thus, an analysis of the planning system
and management of RMBS has been done, which has the function to solve the problem of
common interest and promote integrated and sustainable development of the region.
The ups and downs have also been evaluated between planning and management of urbanregional
space, as well as the inefficacy of urban planning and metropolitan management.
Through the exercise of democratic participation, this will set a fragile and incipient regional
governance.
Concerning the theoretical methodology of the survey, the central point is the analysis
of Baixada Santista development, starting from the multiple perspectives of social agents
who represent the region, as well as through the interpretation of several interviews carried
out by the researcher that permeate the analytical construction of the thesis as a whole === Este trabalho é uma reflexão sobre o fenômeno urbano da metropolização das
cidades contemporâneas no contexto do modo de produção capitalista, em especial no
estágio atual, diante dos impactos da globalização econômica e da reestruturação produtiva
do capital. Assim, busca-se analisar de forma crítica as diferentes dimensões,
(inter)conexões e contradições existentes entre Desenvolvimento, Metropolização e
Planejamento e Gestão do espaço urbano-regional, diante da realidade das metrópoles
brasileiras. Para tanto, analisa-se o fenômeno da metropolização como processo social1,
tendo como objeto empírico de investigação, a região metropolitana da Baixada Santista
(RMBS) no estado de São Paulo. No contexto desta região, procura-se explicitar as
contradições e conflitos entre as diferentes forças sociais, econômicas e políticas que
interagem e disputam neste jogo de poder na produção, reprodução e consumo do espaço
urbano metropolitano, tendo com referência um conjunto de entrevistas com representações
dessas diferentes forças.
Analisa-se também a metropolização como ferramenta de gestão e controle
(regionalização), através da ação do Estado, por meio das políticas públicas e instrumentos
de planificação e gestão das regiões metropolitanas brasileiras. Assim, faz-se uma análise
do sistema de planejamento e gestão da RMBS, que tem por função a resolução da problemática de interesse comum e promover o "desenvolvimento integrado e sustentável"²
da região. Procura-se avaliar os (des)compassos entre planejamento e gestão do espaço
urbano-regional, bem como a (in)eficácia do planejamento urbano e da gestão
metropolitana, através do exercício da participação democrática que configura uma frágil e
incipiente governança regional.
A questão central na perspectiva teórico metodológica da pesquisa é a analise do
desenvolvimento da região da Baixada Santista a partir dos múltiplos olhares dos agentes
sociais representativos da região, através da interpretação das várias entrevistas realizadas
pela pesquisadora que permeiam a construção analítica da tese como um todo
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