Proteção social brasileira, amparo e desamparo aos povos indígenas

• Main Author: Cardoso, Cynthia Franceska
• Other Authors: Rangel, Lucia Helena Vitali
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Proteção social; Transferência de renda; Guarani Mbyá; Vida cotidiana; Pocial protection; Income transfer; Everyday Life; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2309

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cynthia Franceska Cardoso.pdf: 2735132 bytes, checksum: 903999ca3bd98d1b7d75fa0892e70bbe (MD5) Previous issue date: 2012-05-02 === Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === Until the 80 s, indigenous and social Brazilian policies walked side by side, without intersecting each other. After the promulgation of the Constitution of 1988 these policies were articulated in a fragmented and even residual way, directly influencing the daily life of indigenous inhabitants of the national territory. However, there were no predictions of the consequences in the lives of those people. The intent of this research was to analyze the influence of social policies in daily life of the Guarani Mbyá people, located in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, in seven villages in the municipalities of Iguape, Cananéia , Pariquera-Acu and Sete Barras. The methodology was based on Participatory Action Investigation (IAP), which proposes, among others, the active participation of the subjects involved in research aiming their social role as protagonists. The field research lasted eighteen months, which allowed an analysis of the effectiveness of the social protection policies related to Guarani Mbya people. The concept of social protection policies used throughout the paper refers to the following public policies: education, health, social welfare, retirement, food security, shelter / housing - land and environment, this last one included in the sphere of social policies, since the self-sustainability, culture, worldview, cosmology of that people are intrinsically linked to the environment. The analysis about the influence of social policy highlights the income transfer programs, which are mainly responsible for the current social protection, especially the program called Bolsa Família, the most used among all. To sum up, this represents the access to income transfer programs by indigenous people === As políticas indigenistas e sociais brasileiras caminharam até a década de 1980 lado a lado, sem se cruzar. Após a promulgação da Constituição de 1988 essas políticas se articularam, no entanto, de modo fragmentado e até mesmo residual, influenciando diretamente o cotidiano dos povos indígenas, habitantes do território nacional, sem a previsão das consequências nas vidas desses povos. A intenção da pesquisa foi analisar a influencia das políticas sociais na vida cotidiana dos Guarani Mbya, localizado na região do Vale do Ribeira, no interior do Estado de São Paulo, em sete aldeias nos Municípios de Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu e Sete Barras. A metodologia foi fundamentada na Investigação Ação Participativa (IAP), a qual propõe, entre outros, a participação ativa dos sujeitos envolvidos na pesquisa objetivando o seu protagonismo social. O período da pesquisa de campo durou dezoito meses, o qual permitiu, também, uma análise da efetividade das políticas de proteção social no que se refere aos Guarani Mbya. O conceito de políticas de proteção social utilizado ao longo do trabalho refere-se às políticas públicas de educação, saúde, assistência social, previdência, segurança alimentar, moradia / habitação terra e ao meio ambiente, esse último incluído na esfera das políticas sociais, uma vez que a auto-sustentabilidade, a cultura, a visão de mundo, a cosmologia desse povo estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente. A análise em torno da influência das políticas sociais dá destaque aos programas de transferência de renda, os quais são os grandes responsáveis pela proteção social atual, principalmente o programa Bolsa Família, o mais acessado dentre todos. Em última análise, o que representa o acesso aos programas de transferências de renda por povos indígenas?