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Previous issue date: 2011-06-27 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === From the 1980s, the Brazilian social policies assumed new features that enable
more efficient management of programs and their beneficiaries. The current democratic
society establishes monitorings of social policies and implements a constant control,
verifying the achievement of desired results. Among the new elements that are
redefining it, there are the decentralization of actions, focalisation of target public,
income transfer programs, improvement of management through joint action, the
appropriation of new information and communication technologies, integration of
information in data banks and encouragement of citizen participation.
This dissertation examines the various elements that compose the Pro-Social,
implemented by the Government of Sao Paulo, for evaluation and monitoring of social
programs and their beneficiaries by the use of the database, which promotes the
integrated management of decentralized social projects and allows the construction of
social indicators that measure the effectiveness of actions.
It aims to point out the conditioners of new social policies implemented in recent
years and how they are inserted in Pro-Social, activating new devices to government of
population. Using concepts such as biopolitics and disciplinary society, by Michel
Foucault, and society of control, by Gilles Deleuze, we locate these social policies in the
transition of their applicability.
From the discussion of Pro-social, was possible to situate disciplinary and
biopolitical elements linked to devices that allow a quick and effective control, forward
the new flowing relations in society of control. Besides the data monitoring looking to
identify who will or will not be entitled to receive benefits, these devices permit greater
popular participation in life management === A partir da década de 1980, as políticas sociais brasileiras assumiram novas
características que possibilitam o gerenciamento mais eficiente dos programas e seus
beneficiários. A sociedade democrática atual institui monitoramentos das políticas
sociais e implementa um controle constante, verificando o alcance dos resultados
almejados. Dentre os novos elementos que as redefiniram encontram-se a
descentralização das ações, focalização do público-alvo, programas de transferência de
renda, otimização da gestão por meio da atuação conjunta, apropriação de novas
tecnologias de informação e comunicação, integração das informações em bancos de
dados e incentivo à participação cidadã.
Esta dissertação analisa os diversos elementos que compõem o Programa Pró-
Social, implementado pelo Governo de São Paulo, para avaliação e monitoramento dos
programas sociais e seus beneficiários por meio do uso de banco de dados, que favorece
a gestão integrada de projetos sociais descentralizados e possibilita a construção de
indicadores sociais que meçam a eficiência das ações.
Busca-se assinalar os novos condicionantes das políticas sociais implementadas
nos anos recentes e como eles se apresentam no Pró-Social, ativando novos dispositivos
de governo da população. Por meio de conceitos como biopolítica e sociedade
disciplinar, de Michel Foucault, e sociedade de controle, de Gilles Deleuze,
localizamos essas políticas sociais na transição de suas aplicabilidades.
A partir da discussão sobre o Pró-Social, foi possível situar elementos
disciplinares e biopolíticos vinculados a dispositivos que permitem um controle mais
rápido e efetivo, diante das novas relações em fluxo da sociedade de controle. Além de
monitorarem os dados de modo a identificar quem terá ou não o direito a receber os
benefícios, esses dispositivos admitem maior participação popular no gerenciamento da
vida
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