Relações executivo-legislativo e presidencialismo: elementos teóricos aplicados à analise da agenda econômica presidencial no Brasil (1995-2006)

• Main Author: Neto, Fernando Ribeiro Leite
• Other Authors: Resende, Paulo Edgar Almeida
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Agenda econômica presidencial; Presidencialismo; Sistema político brasileiro; Presidential economic agenda; Presidentialism; Brazilian political system; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2167

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 === The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) === O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)