Processos constituintes e regras eleitorais: Brasil e Chile em perspectiva comparada

• Main Author: Lanfranchi, Bruno Martins Nakagawa
• Other Authors: Chaia, Vera Lucia Michalany
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2018
• Subjects: Assembléias constituintes - Brasil; Assembléias constituintes – Chile; Eleições - Brasil - História; Eleições - Chile - História; Brasil - Política e governo; Chile - Política e governo; Constitutional conventions - Brazil; Constitutional conventions - Chile; Elections – Brazil – History; Elections – Chile – History; Brazil - Politics and government; Chile - Politics and government; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21451

Submitted by Filipe dos Santos ([e-mail]) on 2018-09-27T12:27:16Z No. of bitstreams: 1 Bruno Martins Nakagawa Lanfranchi.pdf: 1531624 bytes, checksum: ff37bbc179ef1ec62ac9e4adb168f7bf (MD5) === Made available in DSpace on 2018-09-27T12:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Martins Nakagawa Lanfranchi.pdf: 1531624 bytes, checksum: ff37bbc179ef1ec62ac9e4adb168f7bf (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === This research proposes acomparison of the Constituent Processes from Brazil and Chile and its consequences in shaping respective election rules.Therefore, the work starts form the historical assessment of circumstantial aspects in Brazil and Chile during the decades of 1970s and 1980s, their institutional and regimental structures within the Constituent Processes, which resulted in the Chilean Constitution of 1980 and Brazilian Constitution of 1988, as well as the most relevant politicians who participated on the elaboration of the Constitution Charter.Thus, the investigation becomes relevant as subsidy for debates around the proposals for an election reform in Brazil, as well as for the comparative researches around the institutionalization of political system in Latin America.By doing so, the investigation carries out a historical systematization of the social and political contexts which motivated the elaboration of election rules in Brazil and Chile. In this sense, proposes a research upon speeches and resolutions recorded in official documents such as Minutes, amendment proposals, draft bills and enacts, building a category of analysis which allows the evaluation of conflicts and convergences, themes and contexts that affected the elaboration of election laws within both Constitutions, more specifically, within the maintenance of representation systems, being Proportional in Brazil and Binomial in Chile, more focused on the diverging and similar elements, both under circumstance or diversity perspective of the rule === A pesquisa propõe a comparação dos Processos Constituintes de Brasil e Chile e suas consequências na conformação das respectivas regras eleitorais. Assim, o trabalho parte do levantamento histórico dos aspectos conjunturais de Chile e Brasil durante as décadas de 1970 e 1980, das estruturas institucionais e regimentais dos Processos Constituintes que resultaram nas Cartas Constitucionais do Chile, em 1980, e do Brasil, em 1988, assim como dos atores políticos mais relevantes que participaram da elaboração dessas constituições e leis constitucionais. Dessa forma, a investigação se faz relevante para subsidiar o debate sobre as propostas de reforma eleitoral no Brasil, assim como para as pesquisas comparativas acerca da institucionalização dos sistemas políticos da América Latina. Para isso, a investigação realiza uma sistematização histórica dos contextos sócio-políticos que motivaram a elaboração das regras eleitorais no Brasil e Chile. Nesse sentido, propõe a pesquisa de discursos e resoluções registrados em documentos oficiais, tais como Atas, propostas de emendas, anteprojetos e projetos de lei, construindo categorias de análise que permitem avaliar os conflitos e convergências, os temas e os contextos, que implicaram na elaboração das leis eleitorais presentes nas Constituições dos dois países em questão, mais especificamente, da manutenção do sistema de representação proporcional brasileiro e do sistema binomial chileno. Portanto, torna-se possível a sistematização de um quadro comparativo das condições que deram origem aos sistemas eleitorais brasileiro e chileno, com foco nos elementos divergentes e semelhantes, seja na perspectiva dos contextos contingenciais ou da diversidade na regra