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Previous issue date: 2009-11-13 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The object of this research is to analyze the design of religious education in the
current Law of Guidelines and Bases of Education.
The hypothesis that this research is to introduce the concept of religious
education provided in Article 33 of the current conception would LDB "mixed" and
consists of a composition of several current and interests. Indeed there is considerable
ambiguity in the wording of Article 33 of the current design of the LBD on Religious
Education and its deliberations. The wording of Article 33 of the current Law of
Directives and Bases of National Education has many difficulties with respect to their
identity, especially as to the content curriculum, due to its ambiguity.
I make the assumption that the current wording of Article 33 of that Act would
have been an exit strategy and policy to please the various religious groups and nonreligious
in the Brazilian society, especially the CNBB, the FONAPER, the evangelicals,
other religious institutions and also the group does not own, which argues for the
exclusion of religious education at school. These currents, which were present in the
lobbies Congress, led to a consensus of law, by nature ambiguous, reflecting their
divergent interests.
The solution to present to resolve these ambiguities and overcome the malaise of
the discipline of religious education is the integration of the Science of Religion as a new
model for the discipline of religious education. We propose the study of secular and
religious phenomenon as any other knowledge inscribed in the sphere of science that
are taught in schools.
We propose the adequate training of professionals with all the care that is waived
for the training of professional of any other area insisted that the object of this study
should be the training of citizens and not the conversion of disciples === O objeto da presente pesquisa é analisar a concepção do Ensino Religioso na
atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A Hipótese que apresento nesta pesquisa é que a concepção de Ensino
Religioso apresentada no artigo 33 da atual LDB seria uma concepção mista e
constituída por uma composição de varias correntes e interesses. Na verdade existe
uma grande ambigüidade na redação do artigo 33 da atual LBD sobre a concepção de
Ensino Religioso e sobre as suas deliberações. A redação do artigo 33 da atual Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz inúmeras dificuldades a respeito da sua
identidade, principalmente quanto ao seu conteúdo curricular, devido a sua
ambigüidade.
Apresento a hipótese que a atual redação do artigo 33 da referida Lei teria sido
uma saída estratégica e política para agradar os vários grupos religiosos e não
religiosos existentes na sociedade brasileira, principalmente a CNBB, o FONAPER, os
evangélicos, as demais instituições religiosas e também o próprio grupo do não, que
milita pela exclusão do Ensino Religioso no espaço escolar. Essas correntes, cujos
lobbies se fizeram presente no congresso nacional, levaram a uma lei de consenso, por
natureza ambígua, que reflete seus interesses divergentes.
A saída que apresento para a resolução dessas ambigüidades e superação do
mal estar da referida disciplina de Ensino Religioso é a inserção da Ciência da Religião
como um novo modelo para a disciplina de Ensino Religioso. Propomos o estudo
científico e laico do fenômeno religioso como qualquer outro conhecimento inscrito na
esfera das ciências que são ensinadas nas escolas.
Propomos a adequada formação desses profissionais com todo o cuidado que se
dispensa para a formação de profissional de qualquer outra área Insistimos que o
objeto desse estudo deve ser a formação do cidadão e não a conversão de discípulos
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