Esquadrões da morte no Brasil (1973 A 1979): repressão política, uso abusivo da legalidade e juridicidade manipulatória na autocracia burguesa bonapartista

• Main Author: Mattos, Vanessa de
• Other Authors: Vieira, Vera Lúcia
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Esquadrões da morte; Estado autocrático bonapartista; Repressão política; Death Squads; Bonapartist autocratic state; Political repression; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19046

Submitted by Jailda Nascimento ([e-mail]) on 2016-09-16T19:22:56Z No. of bitstreams: 1 Vanessa De Mattos.pdf: 1961121 bytes, checksum: abf51a599ac71d124da744618741e2d6 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-09-16T19:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa De Mattos.pdf: 1961121 bytes, checksum: abf51a599ac71d124da744618741e2d6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === This thesis aims to analyze the work of death squads, death squads, political repression at the national level during the period from 1973 to 1979. We seek evidence that the violence of the Bonapartist state has also used these groups to perpetuation of political repression in contrast to the prevailing view that these organizations were limited to the application of "social cleansing". Active during the period of bourgeois Bonapartist autocracy, the death squads were part of the repressive system and had "modus operandi" itself, applied to any social segment taxed by the state as subversive, meeting the wishes of the hegemonic segments in the bourgeoisie represented by the class-State. Because of this integration, agents of squads enjoyed political protection from those autocrats by applying the abuse of legality which secured them legal freedom. Impunity was also afforded them through the logic of manipulative legality, embedded in that state. The end of the economic miracle and political opening process marked the decline of the death squads in view of the withdrawal of support of autocrats, the hegemonic sectors of the bourgeoisie and the favorable public opinion to those practices. To develop this research, we used DOPS documents, present in the São Paulo State Archives; the personal collection of Dr. Hélio Bicudo, available at PUC-SP Library and the National Archives of Rio de Janeiro. These documents were submitted to the immanent analysis, aimed at the analysis of the object in the search for ways of being and their role in the historical process === A presente tese tem o objetivo de analisar a atuação dos grupos de extermínio, os esquadrões da morte, na repressão política, em âmbito nacional, durante o período de 1973 a 1979. Buscamos evidenciar que a violência do Estado bonapartista se utilizou também desses grupos para perpetuação da repressão política em contraposição à ideia dominante de que essas organizações limitavam-se à aplicação da “limpeza social”. Atuantes durante o período da autocracia burguesa bonapartista, os esquadrões da morte integravam o sistema repressivo e possuíam “modus operandi” próprio, aplicado a qualquer segmento social taxado pelo Estado como subversivo, atendendo aos anseios dos segmentos hegemônicos na burguesia representados pelo Estado classista. Em virtude dessa integração, os agentes dos esquadrões gozavam de proteção política por parte daqueles autocratas por meio da aplicação do uso abusivo da legalidade que garantiu a eles liberdade legal. A impunidade também lhes foi conferida por meio da lógica da juridicidade manipulatória, entranhada naquele Estado. O fim do milagre econômico e o processo de abertura política marcaram a decadência dos esquadrões da morte tendo em vista a retirada do apoio dos autocratas, dos segmentos hegemônicos da burguesia e da opinião pública favorável àquelas práticas. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos documentos do DOPS, presentes no Arquivo do Estado de São Paulo; do acervo pessoal do Dr. Hélio Bicudo, disponíveis na Biblioteca da PUC-SP e do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Esses documentos foram submetidos à análise imanente, visando à análise do objeto na busca pelas formas do ser e sua função no processo histórico