Medindo a intensidade da pobreza: possibilidade de operacionalização da Capability Approach por meio da metodologia Alkire-Foster

• Main Author: Mosaner, Marcelo Amado Sette
• Other Authors: Dowbor, Ladislau
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Pobreza; Abordagem das Capacidades; Desenvolvimento humano; Capability Approach; Poverty; Human development; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18968

Submitted by Filipe dos Santos ([e-mail]) on 2016-08-29T12:56:29Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Amado Sette Mosaner.pdf: 5521946 bytes, checksum: 7408d58f678678e26969639b01d28bb6 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-08-29T12:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Amado Sette Mosaner.pdf: 5521946 bytes, checksum: 7408d58f678678e26969639b01d28bb6 (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The Capability Approach (CA) is a normative framework initially developed by Amartya Sen in the seventies, featuring human development as the process of expansion of the range of opportunities available to and valued by individuals. Although the CA has undeniable contributions to welfare assessment - as the creation of the HDI, MPI and other indicators published by UNDP - its critics point out to the huge gap between its key concepts and the real possibilities to use this normative framework in empirical applications, primarily for evaluation issues as quality of life, poverty and inequality. Meanwhile, the field of direct multidimensional poverty measurement is one of the most prominent fields of CA operationalization. In this sense, five central challenges to CA operationalization were first identified and then related to the multidimensional poverty measurement methodology developed by Alkire and Foster (2007, 2011a), focusing on understanding - in general – which are the conditions for empirical applications based on AC framework and - in particular - to what extent the AF methodology responds to these difficulties. The challenges identified relates to the conversion of the intrinsic complexity of measuring human well-being into synthetic indicators : (1) the choice of dimensions, indicators and relative weights, (2) the contrafactual character of the problem of measurement of individual liberties, or capabilities, (3) the question of individual methodological focus or collective, (4) access to data and (5) data aggregation in multiple dimensions. It is concluded that the AF methodology is able to generate multidimensional poverty measures that are consistent with the CA framework, provided that some operational conditions described in the literature are respected. Furthermore, AF has important innovations to public policy as the measure (M0) of multidimensional poverty incidence adjusted to intensity, the adjusted multidimensional poverty gap (M1) and its squared gap (M2) that can be further disaggregated by family, individual or subgroup, making possible to identify simultaneous deprivations suffered by the same unit of analysis === A Capability Approach ou Abordagem das Capacidades (AC), marco normativo desenvolvido inicialmente por Amartya Sen nos anos setenta, caracteriza o desenvolvimento humano como o processo de expansão do leque de oportunidades acessíveis aos indivíduos e por estes valorizadas. Embora as contribuições oriundas da AC para a avaliação do bem-estar sejam inegáveis – como a criação do IDH, IPM e demais indicadores publicados pelo PNUD - seus críticos apontam para a grande lacuna entre seus conceitos essenciais e as possibilidades de operacionalização deste marco normativo em aplicações empíricas. Paralelamente, o campo da mensuração direta da pobreza é uma das áreas de maior possibilidade de operacionalização deste marco normativo. Neste sentido, foi possível identificar na literatura cinco dificuldades centrais à operacionalização da AC, relacionando-as com a metodologia de mensuração de pobreza multidimensional desenvolvida por Alkire e Foster (2007, 2011a). Os objetivos desta análise foram - em geral - compreender quais os condicionantes para plena operacionalização dos conceitos centrais da AC e - em particular – em que medida a metodologia AF responde a tais condicionantes. Os desafios identificados são relacionados ao problema da conversão da complexidade intrínseca da medição do bem-estar humano em indicadores sintéticos, tais como (1) a escolha de dimensões, indicadores e pesos relativos, (2) o problema do caráter contra factual da medição das liberdades individuais, ou capabilities, (3) a questão do foco metodológico: individual ou coletivo, (4) o acesso a dados e (5) a agregação de dados em múltiplas dimensões. Conclui-se que a metodologia AF é capaz de gerar medidas condizentes com o marco normativo em que está inserida, desde que observadas algumas condições de operacionalização previstas na literatura, sistematizadas nesta dissertação. Ademais, AF apresenta inovações importantes para políticas públicas como a medida de incidência da pobreza multidimensional ajustada à intensidade (M0), o hiato de pobreza multidimensional (M1) e seu quadrado (M2) com possibilidade de desagregação no nível do indivíduo, permitindo identificar privações simultâneas por indivíduos, domicílios e dimensão