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Previous issue date: 2016-03-08 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The Capability Approach (CA) is a normative framework initially developed
by Amartya Sen in the seventies, featuring human development as the process of
expansion of the range of opportunities available to and valued by individuals.
Although the CA has undeniable contributions to welfare assessment - as the
creation of the HDI, MPI and other indicators published by UNDP - its critics point
out to the huge gap between its key concepts and the real possibilities to use this
normative framework in empirical applications, primarily for evaluation issues as
quality of life, poverty and inequality. Meanwhile, the field of direct
multidimensional poverty measurement is one of the most prominent fields of CA
operationalization. In this sense, five central challenges to CA operationalization
were first identified and then related to the multidimensional poverty measurement
methodology developed by Alkire and Foster (2007, 2011a), focusing on
understanding - in general – which are the conditions for empirical applications
based on AC framework and - in particular - to what extent the AF methodology
responds to these difficulties. The challenges identified relates to the conversion of
the intrinsic complexity of measuring human well-being into synthetic indicators :
(1) the choice of dimensions, indicators and relative weights, (2) the contrafactual
character of the problem of measurement of individual liberties, or capabilities, (3)
the question of individual methodological focus or collective, (4) access to data
and (5) data aggregation in multiple dimensions. It is concluded that the AF
methodology is able to generate multidimensional poverty measures that are
consistent with the CA framework, provided that some operational conditions
described in the literature are respected. Furthermore, AF has important
innovations to public policy as the measure (M0) of multidimensional poverty
incidence adjusted to intensity, the adjusted multidimensional poverty gap (M1)
and its squared gap (M2) that can be further disaggregated by family, individual or
subgroup, making possible to identify simultaneous deprivations suffered by the
same unit of analysis === A Capability Approach ou Abordagem das Capacidades (AC), marco
normativo desenvolvido inicialmente por Amartya Sen nos anos setenta,
caracteriza o desenvolvimento humano como o processo de expansão do leque
de oportunidades acessíveis aos indivíduos e por estes valorizadas. Embora as
contribuições oriundas da AC para a avaliação do bem-estar sejam inegáveis –
como a criação do IDH, IPM e demais indicadores publicados pelo PNUD - seus
críticos apontam para a grande lacuna entre seus conceitos essenciais e as
possibilidades de operacionalização deste marco normativo em aplicações
empíricas. Paralelamente, o campo da mensuração direta da pobreza é uma das
áreas de maior possibilidade de operacionalização deste marco normativo. Neste
sentido, foi possível identificar na literatura cinco dificuldades centrais à
operacionalização da AC, relacionando-as com a metodologia de mensuração de
pobreza multidimensional desenvolvida por Alkire e Foster (2007, 2011a). Os
objetivos desta análise foram - em geral - compreender quais os condicionantes
para plena operacionalização dos conceitos centrais da AC e - em particular – em
que medida a metodologia AF responde a tais condicionantes. Os desafios
identificados são relacionados ao problema da conversão da complexidade
intrínseca da medição do bem-estar humano em indicadores sintéticos, tais como
(1) a escolha de dimensões, indicadores e pesos relativos, (2) o problema do
caráter contra factual da medição das liberdades individuais, ou capabilities, (3) a
questão do foco metodológico: individual ou coletivo, (4) o acesso a dados e (5) a
agregação de dados em múltiplas dimensões. Conclui-se que a metodologia AF é
capaz de gerar medidas condizentes com o marco normativo em que está
inserida, desde que observadas algumas condições de operacionalização
previstas na literatura, sistematizadas nesta dissertação. Ademais, AF apresenta
inovações importantes para políticas públicas como a medida de incidência da
pobreza multidimensional ajustada à intensidade (M0), o hiato de pobreza
multidimensional (M1) e seu quadrado (M2) com possibilidade de desagregação no
nível do indivíduo, permitindo identificar privações simultâneas por indivíduos,
domicílios e dimensão
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